A Lei da Palmada e o desafio cristão

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Por Leonardo Bruno Galdino

Irmãos,

estamos diante de uma situação delicada. Refiro-me ao Projeto de Lei 7.672 — também conhecido como a “Lei da Palmada” —, que desde 2010 tramitava no Congresso e foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em resumo, é isso: os pais estarão proibidos de castigarem fisicamente os seus filhos. A invasão do estado (que é um governo) à soberania da esfera familiar (que também é um governo) caminha a passos cada vez mais galopantes em terra brasilis.

O apóstolo Paulo ensina que toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda boa obra” (2 Timóteo 3.16-17). Ora, se é verdade que "A Escritura não pode falhar" (João 10.35), então é fato que essa proibição absurda produzirá o que países como a Suécia — o primeiro a instituir uma Lei da Palmada, em 1979 — está experimentando: uma geração de crianças mimadas e mal preparadas para a vida adulta. E isso é o mínimo, pois sabemos que efeitos muito mais devastadores para a sociedade poderão decorrer daí (criminosos de toda espécie, por exemplo).

"A Escritura não pode falhar".

Provérbios 29.15 diz que a vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe”. Diz também que filhos corrigidos trazem “descanso” e “delícias” à alma dos seus pais (Corrige o teu filho, e te dará descanso, dará delícias à tua alma” — Provérbios 29.17). A experiência sueca (e agora a do Brasil, daqui para a frente) poderia ser bem diferente caso esse preceito fosse aplicado.

A referida Lei tem o objetivo expresso de “estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante”. Mas vejam como a definição que a alínea I do Parágrafo Único dá a “castigos físicos” é elástica:

Ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou ao adolescente”.

Vocês concordam que um simples segurar o filho pelo braço (que é uso da força física) e lhe dar umas broncas poderá ser enquadrado como castigo físico, uma vez que poderá resultar em “sofrimento” para a criança? OK, vocês podem até não concordar que poderá resultar (e, de fato, poderá mesmo não resultar). Mas o fato é que, para o estado, i-ne-vi-ta-vel-men-te resultará, não tenham dúvida. Muita coisa (para não dizer tudo) poderá resultar em sofrimento para a criança: bastará o estado definir o quê. Aparentemente, é por amor aos menores que esse tipo de lei é pensado. Mas a Escritura, que, lembrando, “não pode falhar”, diz que privar a criança do castigo físico é, na verdade, odiá-la: “O que retém a vara aborrece [no hebraico, odeia] a seu filho, mas o que o ama, cedo, o disciplina” (Provérbios 13.24).

É evidente que não estou a defender aqui a violência contra as nossas crianças. Provérbios 19.18 alerta: “Castiga a teu filho, enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá-lo”. O fato de achar essa lei absurda não significa que a violência contra a criança não existe. Sim, ela existe, e eu mesmo conheço casos e mais casos de pais que se excedem no castigo que infligem aos seus filhos quase “a ponto de matá-los”. Mas o fato é que o disparate dessa gente é tanto que rebatizaram a então Lei da Palmada para “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, que foi covardemente assassinado pelo pai e pela madrasta. Ou seja, "o pai que dá um tabefe na bunda de um moleque mal educado é rebaixado à condição de potencial psicopata que pode eventualmente matá-lo e dar um sumiço em seu corpo", como bem colocou Guilherme Macalossi. Querem exemplo maior de loucura?

A bancada evangélica no Congresso resistiu, mas não foi suficiente: a lei foi aprovada com unanimidade de votos. O marxismo, em sua guerra contra a família, acaba de ganhar mais uma batalha. Os pais serão ameaçados pelos próprios filhos, como já pude ouvir de um irmão da igreja em que sirvo.
  
O desafio que temos pela frente é grande, pois quando o estado legisla contra a Palavra de Deus nós somos chamados a resisti-lo (cf. Atos 5.29). A Escritura diz que a criança não é o anjinho que o pensamento politicamente correto pinta. Pelo contrário, a estultícia está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a afastará dela (Provérbios 22.15). Se de fato amamos as nossas crianças, deveremos desobedecer ao estado neste particular. Como está escrito, não retires da criança a disciplina, pois, se a fustigares com a vara, não morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno (Provérbios 23.13-14). A única coisa que a Lei da Palmada fará é povoar o lugar que Deus preparou para o diabo e seus anjos.

Que Deus proteja as nossas famílias do deus-estado e nos dê a sabedoria necessária tanto para enfrentá-lo como também para educar as nossas crianças no Seu temor.

Amém!

Para discussão: desobedecer ao estado mesmo correndo o risco de perder a guarda da criança? Qual a alternativa diante desse risco e do risco de repetir a experiência sueca (que já é a experiência de muitas famílias brasileiras)?

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Fonte: Optica Reformata
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1 comentários:

Sueli M. Jeremias mod

Olá Bereianos!
Educamos nossos filhos com um certo rigor, levaram algumas palmadas quando necessário, mas nunca as demos com raiva ou ódio por terem aprontado alguma arte, mas para ensina -los o que é certo ou errado. Eu e meu esposo nunca nos arrependemos de tomarmos esta atitude, pois hoje temos 3 filhos que nos dão muitas alegrias. Temos que levar em conta que os excessos contra os pequeninos, também serão julgados por Deus. Pais tementes a Deus nunca se excedem. Abração.

Sueli Massucato Jeremias

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