O quinto mandamento e a desigualdade econômica

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Por Frank Brito


Honra a teu pai e a tua mãe”. (Êxodo 20:12)

O homem de bem deixa uma herança aos filhos de seus filhos, mas a riqueza do pecador é depositada para o justo”. (Provérbios 13:22)

“… porque não devem os filhos entesourar para os pais, mas os pais para os filhos”. (II Coríntios 12:14)

Por que políticos socialistas costumam ser hostis à estrutura familiar cristã tradicional? Um dentre muitos motivos é que a estrutura familiar inevitavelmente estabelece e perpetua a desigualdade econômica. Não há como haver igualdade econômica e, ao mesmo tempo, haver a família cristã. As duas coisas são, por natureza, opostas. Manipuladores socialistas já entenderam isso bem. Infelizmente, muitos cristãos, alvos dos manipuladores, continuam a acreditar que a igualdade econômica seja algo de alguma forma desejável ou virtuoso.

Como o Catecismo Maior de Westminster corretamente identifica, “o alcance geral do quinto mandamento é o cumprimento dos deveres que mutuamente temos uns para com os outros em nossas diversas relações como inferiores, superiores ou iguais” (CMW, P. 126). Em outras palavras, o quinto mandamento da Lei de Deus, “Honra a teu pai e a tua mãe”, rege as relações entre pais e filhos, o que inclui não somente as obrigações e responsabilidades dos filhos em relação aos pais, mas também as obrigações e responsabilidades dos pais em relação aos filhos, como S. Paulo deixa claro quando comentou esse mandamento:

Vós, filhos, sede obedientes a vossos pais no Senhor, porque isto é justo. Honra a teu pai e a tua mãe (que é o primeiro mandamento com promessa), para que te vá bem, e sejas de longa vida sobre a terra. E vós, pais, não provoqueis à ira vossos filhos, mas criai-os na disciplina e admoestação do Senhor”. (Efésios 6:1-4)

Ou seja, os filhos têm determinadas obrigações e responsabilidades em relação aos seus pais pelo fato de serem seus pais. Da mesma forma, os pais têm determinadas obrigações e responsabilidades em relação aos seus filhos pelo fato de serem seus filhos. São obrigações e responsabilidades derivadas da estrutura familiar que não existiriam se não houvessem esses laços familiares. Então, vamos supor que você tenha uma filha de dois anos e o seu vizinho tem uma filha de três. Quem é responsável por determinar o que sua filha vai comer? É você ou o seu vizinho? E a filha dele, é você quem tem que dizer a hora que ela vai dormir? Ou seja, a relação que existe entre você e sua filha determina as obrigações e responsabilidades que você tem em relação a ela que não existiriam caso ela não fosse sua filha.

Dentre as responsabilidades dos pais em relação os filhos está a obrigação de sustentá-los economicamente, pelo menos enquanto são incapazes de ganhar o próprio sustento. Quando os pais envelhecem e não podem mais sustentar a si mesmos, os filhos passam a ter essa obrigação em relação aos pais (Mt 15:4-6). “Mas, se alguém não tem cuidado… dos da sua família, negou a fé, e é pior do que o infiel” (I Tm 5:8). Novamente, são obrigações e responsabilidades derivadas da estrutura familiar que não existiriam se não houvessem esses laços familiares. Como Paulo escreve à Timóteo: “Se algum crente ou alguma crente tem viúvas, socorra-as, e não se sobrecarregue a igreja, para que se possam sustentar as que deveras são viúvas” (I Tm 5:16). Ou seja, a responsabilidade de sustentar uma mãe viúva é primeiro do próprio filho e família e só depois da Igreja. A relação filial estabelece um nível de responsabilidade que outros não tem pelo mero fato de que os outros não são seus filhos.

Isso significa que, no contexto da família, os pais devem amar e, consequentemente, favorecer seus filhos mais do que as crianças que não são seus filhos. Da mesma forma, um marido deve amar sua esposa mais do que qualquer outra mulher. Mais do que isso, há um tipo específico de amor e favor que o marido só pode ter em relação a sua própria esposa e não pode ter por mais nenhuma outra mulher. E nisso está incluído a relação econômica. Um homem tem a obrigação de sustentar todas as mulheres igualmente? Ou ele tem uma obrigação especial em relação a sua própria esposa pelo mero fato de ser sua esposa? Da mesma forma, ele tem uma obrigação especial de sustentar e favorecer economicamente os seus próprios filhos de uma maneira que ele não tem com os filhos do vizinho.

Daí se deriva o direito à herança, ou seja, à transferência inter-geracional de propriedade. S. Paulo diz que “não devem os filhos entesourar para os pais, mas os pais para os filhos” (II Co 12:14). Aqui há uma responsabilidade dos pais em relação aos filhos, mas que não existe dos filhos em relação aos pais. Ou seja, é uma responsabilidade derivada exclusivamente da paternidade. Os filhos têm direito à herança de seus pais porque estes são seus pais e, portanto, se estes não fossem seus pais, o direito não existiria. Se João é filho de Carlos e Filipe não é, João tem o direito de ser economicamente favorecido pela herança de Carlos de uma maneira que Filipe não tem. Como diz Provérbios, é virtuoso um homem deixar herança para seus filhos.

Estes princípios, por si só, estabelecem a desigualdade econômica na sociedade. Se um homem tem uma obrigação maior de favorecer sua própria esposa e seus próprios filhos economicamente, isso significa que ele, obviamente, não deve favorecer a todos igualmente. Esse tipo de igualdade seria, antes de mais nada, desonrar terrivelmente a sua esposa, ao tratá-la como todas as outras mulheres, inclusive tendo as mesmas obrigações em relação a qualquer prostituta. O amor que ele deve à sua própria esposa tem que estar acima ao amor por qualquer outra mulher. Além disso, o direito de seus filhos à herança significa que se ele trabalhou mais e ganhou mais do que o seu vizinho, os seus filhos têm o direito de herdar e usufruir de mais do que os filhos de seu vizinho. O direito de seus filhos à herança significa que, pela mera relação filial, seus filhos tem direitos de ser mais beneficiados economicamente pelos pais. Mais do que isso, porque os pais têm a obrigação de favorecer seus filhos economicamente mais do que os outros filhos, se os seus pais trabalham mais e e ganham mais, os filhos têm o direito moral, derivado dessa relação familiar, de já começar a vida sendo mais beneficiado economicamente do que os filhos daqueles que trabalharam menos e ganharam menos. E se cada geração for como o homem de bem de Provérbios 13:22, a tendência é que, em cada geração, o capital só irá aumentar, com cada filho dando continuidade ao capital pelo qual ele próprio não trabalhou, mas que, por direito, herdou de seus pais.

No Brasil, existe a tendência de tratar com desdém o dinheiro e os bens que alguém tem sem que tenha trabalhado por si mesmo, mas que tenha simplesmente recebido por herança e benefício de seus pais. A verdade é que essa é uma mentalidade pecaminosa. O direito à herança é parte da essência da própria estrutura familiar, é parte da obrigação dos pais de favorecerem os próprios filhos economicamente. Os filhos têm direito à herança porque são filhos e desprezar o uso desse direito é desprezar a própria estrutura familiar, como se de alguma forma o dinheiro e os bens herdados fossem ilegítimos, como se de alguma forma não fosse verdade que “o homem de bem deixa uma herança aos filhos” (Pv 13:22) ou que “os pais devem entesourar para os filhos” (II Co 12:14).

É por isso que não há como haver igualdade econômica e, ao mesmo tempo, haver a família cristã e é por isso que o socialismo é hostil à estrutura familiar cristã tradicional e trabalha para subvertê-la. A estrutura familiar estabelece obrigações e responsabilidades econômicas, nas quais cada membro da família é obrigado a favorecer a própria família economicamente de maneira diferenciada de todas as demais famílias. “Os pais devem entesourar para os filhos” (II Co 12:14), os maridos devem favorecer as esposas acima de todas as mulheres (Ef 5:23-33) e os filhos são os maiores responsáveis pelo sustento dos pais na velhice (Mt 15:4-6; I Tm 5:8). E se cada membro da família deve favorecer os próprios membros, antes de favorecer os outros, segue-se, obviamente, que ele estará tratando os outros de maneira desigual. Sendo assim, a igualdade econômica entre todos não será uma possibilidade.

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Fonte: Resistir e Construir
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