A união de homossexuais e o que dela advém

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Por César Augusto Machado*

A última semana foi marcada por eventos importantes, muitos de alcance histórico, ficarão gravados em nossa memória. Mas para a sociedade brasileira, o de maior relevância e seriedade,o que nos trará mais consequências foi a votação e aprovação do Supremo Tribunal Federal da união estável para homossexuais.

É preciso esclarecer que união estável não é casamento. Gays e lésbicas não podem se casar civilmente no País. Ainda, A decisão do STF começa a abrir a porta para que isto venha a ser legalmente aprovado. É mais uma brecha no dique da moralidade e mais um golpe para esfacelar alguns valores básicos da sociedade.

Observo muitos teóricos e intelectuais se manifestando favoráveis ao que aconteceu no Supremo. O argumento apela para o reconhecimento dos direitos, para a liberdade de escolha. Ninguém questiona a liberdade de escolha, ninguém questiona que a pessoa pode decidir pelo homossexualismo, assumir a prática. Concordo que ninguém pode ser agredido por uma escolha como essa, ninguém pode ser violentado, ofendido por isso, mas sou totalmente contra a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. O que critico e questiono é a sociedade começar a aceitar essa escolha como "base familiar". Isso se opõem à toda a construção da nossa história.

Homossexualismo não é novidade. Há relatos da prática desde os primórdios da história humana. Na Mesopotâmia, na Grécia, na Roma antiga. Apesar de comum, a prática nunca foi tida como natural. Prevê-la em lei muda isso.

Ao aprovar a união estável para homossexuais, não está apenas dando a eles o benefício divulgado pelos jornais. Não é apenas conceder o direito a somar renda para aprovação de financiamento, alugar imóveis. Não é apenas a garantia de pensão alimentícia em caso de separação ou a chance de fazer declaração conjunta de imposto de renda e obter deduções. Ao reconhecer a união estável, o Estado está admitindo que a partir de agora, os gays podem formar uma "entidade familiar". E é sobre esse conceito que deveriam se pautar as discussões e os teóricos.

Ninguém questiona que a crise social que é evidente no País é principalmente uma crise da família. Famílias esfaceladas pelo divórcio, pelo vício, pela gravidez precoce e não planejada não oferecem às crianças todos os subsídios para um desenvolvimento saudável, equilibrado, rico em experiências construtivas. Crianças que não gozam de um desenvolvimento adequado, tornam-se adultos fragmentados, ora violentos, ora altamente susceptíveis. A psicologia nos fornece literatura em abundância sobre essa verdade, a relação não é senso comum.

A nossa Constituição estabelece que "é reconhecida a união estável entre homem e a mulher como entidade familiar". No artigo 1.723 do código civil, reconhece a entidade familiar a união entre "homem e mulher" com o objetivo de constituir família. A lei foi confeccionada baseada na concepção natural. Apenas a união entre um homem e uma mulher é fecunda para gerar filhos. Essa é a base da família e a família, por sua vez, base da sociedade regida por lei e direito.

O homossexualismo não é fecundo, não pode ser base para uma família, vai contra a natureza. Se a humanidade chegou até aqui, se somos quase 7 bilhões de pessoas no mundo, certamente foi porque preservamos o modelo familiar. Qualquer variação do mulher+homem é contrariedade ao curso da vida. Não existe nenhum fundamento para tornar a contrariedade um fenômeno socialmente aprovado e, portanto, estimulado.

Os homossexuais comemoram a decisão do Supremo e festejam o direito de oficializarem sua união. Como disse, ainda não lhes assistem as mesmas garantias dos casados. Não podem adotar o sobrenome do parceiro, não podem adotar crianças, mas esses são objetivos claros dos casais de mesmo sexo. E quais são as consequências disso para a formação da nação? O que isso vai significar na essência? Como seria a geração oriunda desse modelo de família? Essa é uma preocupação legítima que deveria ser considerada pelos pensadores neste país.

Mais uma vez repito: a escolha dos homossexuais deve ser respeitada. Cada um faz da vida o que bem quer e o que se espera é tolerância. Ninguém pode ser ofendido pelo que escolhe da vida. O problema está em oficializar, em legalizar, em tornar isso uma característica da nação, um modelo familiar brasileiro.

O próximo passo para os homossexuais será a tentativa de mudar a lei. É muito provável que, amparados pela decisão mais recente, eles avancem em seus objetivos. Por outro lado, uma vertente coerente com os princípios históricos da nação trabalha pela aprovação de um projeto que preserve alguns outros direitos.

Existe uma preocupação com a possibilidade de, no futuro próximo, as igrejas que são expressamente contrárias às práticas homossexuais sejam coagidas a oficiarem cerimônias de união. Tramita portanto um projeto de lei que visa resguardar a liberdade de credo e prática e proteger as religiões de serem violentadas em seus costumes e crenças. Torço para que, se não há reflexão profunda pelos rumos que se dará às famílias brasileiras, que haja ao menos bom senso quando ao respeito pela liberdade de expressão e fé.

Reflexão e debate, é o que precisamos para lidar com as consequências que advirão da decisão "politicamente correta" - e nem um pouco saudável ou natural - tomada pela justiça.

*César Augusto Machado, é apóstolo da Igreja Fonte da Vida, escritor e radialista em Goiânia.

Fonte: [ Jornal Diário da Manhã - Edição 8584, de 10 de maio de 2011, pág. 14 ]

Nota do Blog Bereianos:

Sou totalmente contra a teologia e as práticas eclesiásticas neopentecostais do "apóstolo" Cesar Augusto, porém este artigo de sua autoria traduz exatamente a minha opinião sobre os fatos abordados. Não poderia deixar de divulgar aqui no blog para refletirmos sobre esta questão.

Ruy Marinho
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