Conforme a agência de notícias do Senado, a senadora Marta Suplicy relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 que trata da criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, deseja submeter o projeto a votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12).
Diante do que aconteceu recentemente no STF e diante do que pode estar em vias de acontecer no legislativo, creio que nos cabe como cristãos fazer duas coisas: orar e trabalhar. No que diz respeito ao trabalho, uma das coisas que podemos fazer neste momento é enviar uma carta aos senhores senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Abaixo oferecemos um modelo que você pode utilizar. Esta carta foi escrita pelo pr. Mauro Meister, que nos permitiu usá-la. Copie e cole o texto abaixo, mas não esqueça de colocar: sua função (se desejar), seu nome e rg.
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Excelentíssimo Senador da Republica,
Sou cidadão brasileiro e tenho os senhores por legítimos representantes do povo deste país no poder legislativo. Exerço a função de (coloque aqui sua função). A Comissão de Direitos Humanos do Senado está prestes a votar sobre o PLC 122, sobre o qual os senhores deverão posteriormente votar em plenário.
Por meio desta mensagem quero deixar a minha opinião. Creio que todo o cidadão deve ser protegido pela força da lei e de nossa Constituição Federal e que nenhum cidadão ou estrangeiro deve ser discriminado. Isto é o que mantém o estado de direito e faz com que tenhamos, de fato, um pais livre, em todas as necessárias liberdades, inclusive a liberdade de expressão. O artigo 5º de nossa constituição já garante isto:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"
A questão é que o proposto PLC 122 fere a nossa Constituição e o direito da liberdade de expressão e cria uma classe especial de cidadãos. Em que pese o fato de nosso estado ser laico, a liberdade religiosa no Brasil é protegida e faz parte do nascedouro da nossa nação. O PL 122 é uma ameaça a liberdade religiosa, à liberdade de consciência e à liberdade de expressão.
Assim, solicito, apesar das muitas funções e atividades, que este projeto seja objeto de sua especial atenção e apreciação. O povo brasileiro deve ser devidamente representado e considerado e não simplesmente um lobby de minoria que pretende calar a boca daqueles que não concordam com sua postura, ainda que respeitem seus direitos como cidadãos.
Atenciosamente,
(Coloque aqui seu nome)
RG: (o número de seu rg)
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes (para ver a lista clique aqui). Mas no momento existem 15 nomes entre os titulares e 15 entre os suplentes. Por via das dúvidas o ideal é mandar a carta para todos eles. Abaixo você tem o nome de cada um deles com seus respectivos emails. Se puder envie a carta para todos eles.
Titulares
Ana Rita (PT) - ana.rita@senadora.gov.br
Marta Suplicy (PT) - marta.suplicy@senadora.gov.br
Paulo Paim (PT) - paulopaim@senador.gov.br
Wellington Dias (PT) - wellington.dias@senador.gov.br
Magno Malta (PR) - magnomalta@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT) - cristovam@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB) - simon@senador.gov.br
Garibaldi Alves (PMDB) - garibaldi@senador.gov.br
João Alberto Souza (PMDB) - joao.alberto@senador.gov.br
Sérgio Petecão (PMN) - sergiopetecao@senador.gov.br
Paulo Davim (PV) - paulodavim@senador.gov.br
Ataídes Oliveira (PSDB) - ataides@senador.gov.br
Demóstenes Torres (DEM) - demostenes.torres@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB) - mozarildo@senador.gov.br
Marinor Brito (PSOL) - marinorbrito@senadora.gov.br
Suplentes
Angela Portela (PT) - angela.portela@senadora.gov.br
Gleisi Hoffmann (PT) - gleisi@senadora.gov.br
Humberto Costa (PT) - humberto.costa@senador.gov.br
João Pedro (PT) - joaopedro@senador.gov.br
Vicentinho Alves (PR) - vicentinho.alves@senador.gov.br
João Durval (PDT) - joaodurval@senador.gov.br
Lídice da Mata (PSB) - lidice.mata@senadora.gov.br
Geovani Borges (PMDB) - geovaniborges@senador.gov.br
Eunício Oliveira (PMDB) - eunicio.oliveira@senador.gov.br
Ricardo Ferraço (PMDB) - ricardoferraco@senador.gov.br
Wilson Santiago (PMDB) - wilson.santiago@senador.gov.br
Eduardo Amorim (PSC) - eduardo.amorim@senador.gov.br
Cyro Miranda (PSDB) - cyro.miranda@senador.gov.br
José Agripino (DEM) - jose.agripino@senador.gov.br
Randolfe Rodrigues (PSOL) - randolfe.rodrigues@senador.gov.br
Para ter uma lista só com o endereço de email dos senadores da comissão, para copiar e colar, clique aqui:
A idéia é enviar esta mensagem curta e que tem mais chance de ser lida pelos senadores, ainda mais seu suas caixas de email ficarem lotadas com a mesma. Por isso, é importante não somente que você envie a carta, mas também ajude a divulgar esta campanha nas redes sociais e também em blogs que você administre.
Comunicamos que o Projeto Romanos 13 tem um grupo de discussão no facebook no qual desejamos definir as bases do projeto e sua aplicação a fim de articularmos uma ação política mais organizada por parte de cristãos de confissão reformada. Se você deseja participar, clique aqui ou deixe um comentário comunicando seu desejo.
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Fonte: Projeto Romanos 13
6 comentários
A paz do Senhor, irmãos.
ResponderSobre a manifestação citada no texto acima, informo aos irmãos, que haverá uma manifestação no dia 1º de Junho de 2011, em frente ao Congresso Nacional, às 15hs.
Seria importante a divulgação e a presença dos irmãos.
Abraços
Deus vos Abençoe.
Denilson Andrade
Heh! finalmente! Júlio Severo já está pronto a tempos! já mandei através dele e acabei de mandar o email de vocês para os senadores e suplentes também! Deus nos abençoe e não permita que, enquanto a Igreja ainda estiver aqui, essa lei seja aprovado no Brasil.
ResponderShalom ve-Chachmah.
Caros parlamentares, especificamente a senadorinha da confusão: Sra.Marinor Brito, nós não votamos em vc p/nos contrariar não, vc tão atropelando a opinião pública, tão querendo trazer de volta a velha mordaça da ditadura, liberdade de expressão é algo garantido por Lei, vc mesmos elaboram as leis e agora querem burlar?
ResponderHaaaaahh! que droga! eu quis dizer "que essa lei não seja aprovada no Brasil".
ResponderSalam.
Parabéns, Dep.Fedral Jair Bolsonaro! Pelo menos, alguém em Brasília mostra que tem juízo e bom censo, algo que vem faltando. Ah, não se importa com esa senadorinha aloprada não! Como já dizem por aí, "a senadorinha da confusão" dessa tal de Marinor Brito. Por que que essa nobre parlamentar, não procurar tantos outros projetos de interesse da sociedade, como: as reformas: política, judiciária, tributária, criação das novas unidades federativas do Brasil. Já que a mesma quer bancar Madre Teresa de Calcutá, o que não falta são as causas mais necessárias como por exemplo a xenofobia contra bolivianos, mendigos, negros, nordestinos, etc.? Essa senadora tá nutrindo da sociedade uma enorme antipatia, ela que vá devagar, a batata dela tá assando, assim como a da Marta Suplicy que tá mais suja do que pau de galinheiro. Elas que se cuidam, afinal, dor de barriga não dá só uma vez, as eleições tão aí, não queira bater de frente com o povo, esqueçam essa tal de PLC-122/06, se não quiserem arrumar sarnas pra se corçarem, bom de qualquer forma o recado tá dado, quem avisa amigo é.
ResponderÓtimo, exatamente o que procurava sobre plc, obrigada
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