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Por Voddie Baucham
É difícil negar que o casamento homossexual seja uma conclusão inevitável nos Estados Unidos. É uma possibilidade assustadora não apenas para aqueles que entendem que o casamento é um testemunho do relacionamento entre Cristo e sua noiva, a igreja, mas também para todos os que valorizam a família e sua contribuição para o bem estar da sociedade e o desenvolvimento humano. E assim como é difícil assistir uma estratégia de publicidade coordenada, bem financiada, bem conectada enfraquecer milhares de anos de história humana, também é especialmente perturbador testemunhar o uso da luta pelos direitos civis como o veículo da estratégia.
A ideia de que o “casamento” homossexual é o próximo passo na corrida pelos direitos civis está por toda a parte. Um dos mais claros exemplos da fusão do “casamento” homossexual e dos direitos civis é o artigo de Michael Gross no The Advocate, no qual ele cunha a agora popular frase “O homossexual é o novo negro”.[1] Contudo, Gross não está sozinho nesta fusão das duas questões. Num banquete em 2005, Julian Bond, ex-diretor do NAACP, disse: “A disposição sexual equivale à raça. Eu nasci dessa forma. Eu não tenho escolha. Eu não mudaria isso se eu pudesse. É impossível mudar a sexualidade.”[2]
Este tipo de pensamento também não é exclusivo da esquerda política. Quando questionado pela revista GQ se ele pensava que a homossexualidade era uma escolha, Michael Steele, ex-presidente do Comitê Nacional Republicano, respondeu:
“Ah, não. Acho que nunca apoiei essa visão, de que você pode ligar e desligar a homossexualidade como se fosse uma torneira. Sabe, penso que há muita coisa acontecendo dentro da constituição de um ser humano que você não pode simplesmente chegar e dizer: ‘Amanhã de manhã vou parar de ser gay.’ É como dizer: ‘Amanhã de manhã vou parar de ser negro.’”[3]
Até mesmo a Suprema Corte da Califórnia aderiu a esta linha de raciocínio. Em uma decisão de Fevereiro de 2008, eles consideraram:
“Ademais, em contraste aos tempos primitivos, nosso estado agora reconhece que a capacidade de um indivíduo de estabelecer um relacionamento amoroso comprometido e duradouro com outra pessoa e responsavelmente cuidar e criar filhos, não depende da orientação sexual do indivíduo, e, mais amplamente, que a orientação sexual de um indivíduo — como a raça e o sexo de uma pessoa — não constitui uma base legítima sobre a qual se deva negar-lhe ou omitir-lhe direitos legais.”[4] (ênfase adicionada)
A Suprema Corte da Califórnia, assim como Gross, quer nos fazer acreditar que a luta homossexual por uma redefinição do casamento os coloca na mesma categoria de meus ancestrais. No entanto, eles preferem que você não analise mais de perto, para que você não veja quão frágil a comparação na verdade é.
Minoria Identificável
O primeiro problema com a ideia de igualar a “orientação sexual” e a raça é o fato de que a homossexualidade é indetectável à parte da autoidentificação. Determinar se uma pessoa é negra, nativo-americana, ou do sexo feminino normalmente envolve nada mais que verificação visual. Todavia, caso a dúvida permaneça, testes sanguíneos, genética, ou uma rápida viagem pela árvore genealógica bastaria. Com a homossexualidade não é assim. Não há evidência que possa confirmar ou negar a alegação de uma pessoa com relação à orientação sexual.[5]
Além disso, a própria comunidade homossexual tornou esta identificação ainda mais complicada num esforço para distanciar a si mesma daqueles cujo comportamento homossexual lhes parece indesejável. O caso Jerry Sandusky é um excelente exemplo. Sandusky é acusado de molestar muitos meninos durante sua permanência na universidade Penn State como treinador de futebol americano. Contudo, tente colocar o rótulo de “homossexual” em suas atividades e a resposta será rápida e clara. “Pedófilos não são homossexuais!” é o refrão consistente vindo da comunidade homossexual, da mídia, do ambiente acadêmico, e da comunidade médica/psicológica.[6]
Portanto, parece que apenas a atração pelo mesmo sexo não é o suficiente para identificar uma pessoa como homossexual. E quanto às meninas que “experimentam”[7] somente durante a faculdade, ou relacionamentos entre o mesmo sexo na prisão? E quanto aos homens que são extremamente efeminados, mas preferem mulheres, ou aqueles que já foram homossexuais praticantes deixaram tal estilo de vida (por exemplo, 1 Coríntios 6:9-11)? Resumindo, é impossível identificar quem é e quem não é homossexual. Como resultado, como podemos saber a quem os direitos civis em questão devem ser atribuídos? Um homem que não é homossexual (assumindo que pudéssemos determinar tal coisa), mas tenta entrar em uma união do mesmo sexo deveria ser tratado da mesma forma que um homem que não é negro, mas tenta afirmar que é para ganhar direito a vagas de cotas para negros na universidade?
Mas este não é o único problema com o ângulo dos direitos civis.
Definição Inalterável
Um problema adicional com o argumento “o homossexual é o novo negro” é a completa separação entre “casamento” homossexual e leis antimiscigenação. Primeiramente, há uma separação categórica. Miscigenação significa literalmente “a procriação entre pessoas consideradas como sendo de diferentes tipos raciais”. Ironicamente, o fato de que homossexuais não podem “procriar” evidencia o problema inerente na lógica deles. Como pode a proibição de pessoas que de fato têm a habilidade de procriar ser a mesma coisa que o reconhecimento do fato de que duas pessoas categoricamente são desprovidas de tal habilidade?[8]
Em segundo lugar, há uma separação por definição. A própria definição de casamento elimina a possibilidade de incluir casais do mesmo sexo. A palavra casamento possui uma longa e bem registrada história; ela significa “a união entre um homem e uma mulher”. Mesmo em culturas que praticam a poligamia, a definição envolve um homem e muitas mulheres. Consequentemente, enquanto as leis antimiscigenação negavam às pessoas um direito legítimo, o mesmo não pode ser dito a respeito da negação do casamento de casais do mesmo sexo; ninguém pode ser negado do direito de algo que não existe.
Deve se observar que o direito de se casar é um dos direitos mais frequentemente negados que temos. Pessoas que já estão casadas, crianças de 12 anos, e parentes muito próximos são apenas algumas das poucas categorias de pessoas que rotineiramente e/ou categoricamente são privadas do direito de se casarem. Portanto, a acusação de que é errado negar a qualquer pessoa um “direito fundamental” soa falsa. Sempre houve e, por necessidade, sempre haverá discriminação nas leis de casamento.
Terceiro, há uma separação histórica. Desde os tempos de Moisés, a história registrada é repleta de casamentos inter-raciais. Em nossa própria história, o casamento de John Rolfe e Pocahontas no século XVII,[9] junto com o fato de que as leis antimiscigenação eram normalmente limitadas apenas à união de determinadas “raças” de pessoas (por exemplo, negros e brancos), sustenta uma evidência histórica da inconsistência legal e lógica de tais leis. Assim, diferentemente dos defensores “casamento” homossexual, estas lutas pelo direito de se casar nos direitos civis tinham a história como aliada.
Quarto, há uma separação legal. Uma coisa que parece escapar à maioria das pessoas nesse debate é o fato de que aos homossexuais nunca foi negado o direito de se casar. Eles simplesmente não tiveram o direito de redefinir o casamento. Mas não confie em mim com relação a isso; veja só o que a Suprema Corte do Estado de Iowa disse em sua decisão a favor do “casamento” homossexual: “É fato que o estatuto do casamento não proíbe expressamente que indivíduos gays e lésbicas se casem; ele, contudo, exige que, caso venham a se casar, que seja com alguém do sexo oposto.”
Aí está: não apenas preto no branco, mas em uma decisão legal. Os homossexuais não foram privados de nenhum direito. Como, então, aqueles que apoiam o casamento homossexual continuam a reivindicar que esta é uma questão de direitos civis? A chave está no próximo parágrafo:
“[O] direito de um indivíduo gay ou lésbica sob o estatuto do casamento de ingressar em um casamento civil apenas com uma pessoa do sexo oposto, na verdade não é direito nenhum. Sob tal lei, indivíduos gays ou lésbicas não podem simultaneamente satisfazer sua necessidade profunda de um relacionamento pessoal comprometido, conforme influenciados por sua orientação sexual, e ganhar o status civil e os benefícios concomitantes concedidos pelo estatuto.”
Sinto a necessidade de lembrar o leitor que esta é uma decisão legal, uma vez que frases como “indivíduos gays ou lésbicas não podem simultaneamente satisfazer sua necessidade profunda de um relacionamento pessoal comprometido” tendem a soar inadequadas em documentos desta natureza. Além disso, essa é uma lógica estúpida. Por exemplo, seguindo esta linha de raciocínio, alguém poderia argumentar: “Eu tenho o direito de me alistar no exército, mas sou um pacifista. Portanto, eu na verdade não tenho o direito (uma vez que isto seria repulsivo para mim). Então, precisamos estabelecer uma seção pacifista nas forças armadas para que eu possa satisfazer tanto o meu desejo de me alistar, quanto o meu desejo de não lutar.”
No entanto, este raciocínio é extremamente importante para que possam dar o próximo salto na lógica: “[Um] indivíduo gay ou lésbica só pode ganhar os mesmos direitos de um indivíduo heterossexual sob o estatuto ao negar a própria característica que define indivíduos gays e lésbicas como uma classe — sua orientação sexual”.
Precedente Insustentável
Talvez o aspecto mais condenável do argumento dos direitos civis é a insustentabilidade lógica. Se a orientação/identidade sexual é a base para (1) a classificação como um grupo minoritário, e (2) as bases legais para a redefinição do casamento, então o que pode impedir que um “bissexual” lute pela habilidade de casar com um homem e uma mulher simultaneamente uma vez que sua “orientação” é, por definição, direcionada a ambos os sexos?[10] E quanto ao membro da NAMBLA (North American Man/Boy Love Association – Associação Norte-Americana pelo Amor Homem/Menino) cuja orientação é direcionada a jovens meninos?[11] Onde paramos, e em quais bases?
Os defensores dos homossexuais se recusam a responder esta questão. De fato, eles escolhem evitá-la (e são raramente pressionados neste ponto). Contudo, as implicações legais futuras das decisões judiciais sobre o casamento homossexual são inevitáveis. Não há outra situação em que isso seja mais claro do que no caso Lawrence vs. Texas, uma decisão que derrubou as leis antissodomia. Na decisão majoritária, o Juiz Kennedy citou sua opinião de 1992 no caso Planejamento Familiar vs. Casey:
“Tais questões, que envolvem as escolhas mais íntimas e pessoais que um indivíduo pode fazer em toda a sua vida, escolhas estas centrais à dignidade e autonomia pessoais, são fundamentais à liberdade protegida pela Décima Quarta Emenda. No coração da liberdade está o direito de um indivíduo definir seu próprio conceito de existência, de significado, do universo, e do mistério da vida humana. Crenças a respeito destas questões não poderiam definir os atributos de autonomia pessoal, ou eles seriam formados por imposição do Estado.”[12]
Eu não tenho treinamento legal, e reconheço os limites de minha habilidade de avaliar plenamente as implicações de tal decisão. Todavia, observo quando o Juiz Scalia responde a esta asserção declarando:
“Eu nunca ouvi falar de uma lei que tentasse restringir o ‘direito que um indivíduo tem de definir’ certos conceitos; e se a passagem questiona o poder do governo de regular ações baseando-se no ‘conceito de existência’ autodefinido de um indivíduo, esta será a passagem que devorou o domínio da lei.”[13] (ênfase adicionada)
Confrontação Inescapável
É muito importante para nós que nos opomos à ideia do “casamento” homossexual fazê-lo não apenas porque desejamos preservar nossa versão do Sonho Americano, mas porque encaramos o casamento como uma imagem viva e ativa do relacionamento entre Cristo e sua igreja (Efésios 5:22ff), e porque sabemos que Deus projetou a família de uma maneira particular. Enquanto o projeto da família promove o desenvolvimento humano (Gênesis 1:27-28), o testemunho direciona as pessoas à sua esperança nesta vida e na próxima. Como resultado, o silêncio nesta questão não é opcional.
Infelizmente (e bastante ironicamente), muitos cristãos têm sido intimidados a permanecer em silêncio pela mera ameaça de censura da ala homossexual. “Oponha-se a nós e você não é melhor do que George Wallace, Hitler e aqueles homofóbicos que mataram Matthew Shepard!” é seu não tão sutil refrão. Consequentemente, nós gastamos tanto tempo tentando provar que não somos assassinos cheios de ódio que falhamos em reconhecer que o Imperador está nu — como no conto, muitas pessoas acreditam em algo que claramente não é verdade. Não há razão legal, lógica, moral, bíblica ou histórica para apoiar o “casamento” homossexual. De fato, há uma miríade de razões para não apoiá-lo. Eu forneci apenas algumas.
Notas:
[1] - Michael Joseph Gross, “Gay is the New Black” (O Homossexual é o Novo Negro), The Advocate, 16 de novembro de 2008, disponível online em http://www.advocate.com/news/2008/11/16/gay-new-black (em inglês).
[2] - Ertha Melzer, “NAACP chair says ‘gay rights are civil rights” (Diretor da NAACP diz que ‘os direitos homossexuais são direitos civis), Washington Blade, 8 de abril de 2005. Deve-se observar também que a NAACP recentemente aprovou o casamento do mesmo sexo (http://graftedthemovie.blogspot.com/p/watch-grafted.html – em inglês), o que é significante uma vez que a organização existe para a “Promoção das Pessoas ‘de Cor’”.
[3] - Entrevista e Michael Steele em “The Reconstrutionist” (O Reconstrucionista), por Lisa aulo, GQ (Março de 2009), disponível em http://www.gq.com/blogs/the-q/2009/03/-the-reconstructionist-michael-steele.html (em inglês).
[4] - http://www.courtinfo.ca.gov/opinions/archive/S147999.PDF (em inglês).
[5] - Mesmo se estudos cerebrais, estudos de gêmeos, etc., fornecessem ligações conclusivas (o que não fazem), ainda seríamos deixados com o fato de que enquanto o fato de ser negro ou do sexo masculino são atributos que alguém não pode negar, o comportamento homossexual não é. [6] - Assim, mesmo se houvesse uma conexão genética, ela seria insuficiente para impelir a orientação sexual à mesma categoria que a raça ou o sexo. http://equalitymatters.org/factcheck/201111170008 (em inglês).
[7] - O termo LUGS (Lesbian Until Graduation – Lésbica Até a Formatura) se refere a jovens mulheres que participam de relacionamentos lésbicos apenas durante o período de estudos em sua vida acadêmica.
[8] - É importante observar que esta é uma distinção categórica, e não uma determinação baseada na fertilidade. De outra forma, o mesmo poderia ser dito de homens e mulheres que estão além da idade de conceber ou aqueles que possuem defeitos que não permitem a concepção.
[9] - http://www.history.com/this-day-in-history/pocahontas-marries-john-rolfe (em inglês). Apesar de ser comum o pensamento de que Pocahontas casou-se com John Smith, na realidade foi com o fazendeiro de tabaco John Rolfe que ela se casou em 5 de abril de 1614, em Jamestown, Virgínia.
[10] - Veja o Papel Branco de Elizabeth Emen de fevereiro de 2006=3 na Chicago Law School: LEI DA MONOGAMIA: MONOGAMIA COMPULSIVA E EXISTÊNCIA POLIAMOROSA, disponível em http://www.law.uchicago.edu/files/files/58-monogamy.pdf (em inglês).
[11] - North American Man/Boy Love Association (Associação Norte-Americana pelo Amor Homem/Menino). O lema deles é “Eight is Too Late” (Oito é Tarde Demais). http://www.nambla.org (em inglês).
[12] - Opinião Majoritária do Juiz Kennedy, “John Geddes Lawrence e Tyrol Garner, Peticionários versus Texas”, em 539 U. S. (2003), Ed. Suprema Corte dos Estados Unidos (2003).
[13] - Opinião Discordante de Antonin Scalia, “John Geddes Lawrence e Tyrol Garner, Peticionários versus Texas”, em 539 U. S. (2003), Ed. Suprema Corte dos Estados Unidos (2003).
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Tradução/Fonte: Voltemos ao Evangelho
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