Fonte: [ Diário da Manhã - Goiânia-GO ]
A tragédia que aconteceu no último domingo em São Paulo, em que o teto da Igreja Renascer em Cristo desabou, matando nove fiéis, chama a atenção para as Igrejas de Goiânia.Em uma breve ronda realizada pela reportagem do Diário da Manhã, por nove bairros da região metropolitana, constatou-se que os templos religiosos estão carentes de manutenção. Estes são isentos de alvará de funcionamento e localização, o que anula exigência do cumprimento de fiscalização periódica por parte de órgãos competentes.
Abrir uma igreja em Goiânia é mais fácil que parece. Ao contrário dos estabelecimentos comerciais, que necessitam cumprir uma série de requisitos, templos religiosos gozam de privilégios porque não há no município legislação que cuide da instalação e manutenção dos templos...
...O artigo 111 do código de Postura de Goiânia isenta essas instituições da obrigatoriedade de alvará de funcionamento e localização. O Plano Diretor aprovado em Outubro de 2007 abriu uma brecha e deixou de fora as igrejas quando à normalização de lugar adequado para funcionamento e edificação de novos templos.
(Código de Posturas de Goiânia: DA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS SIMILARES - CAPÍTULO 1 - DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Art. 111 - Nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar poderá iniciar suas atividades no Município, mesmo em caráter transitório, sem que tenha sido previamente obtida a licença para Localização e Funcionamento, expedida pelo órgão próprio das posturas municipais. §5º: Ficam dispensados da exigência do alvará de funcionamento os templos religiosos. (acrescido pela Lei Complementar nº 096 de 26 de setembro de 2000).
Até mesmo o presidente do Conselho de Pastores de Goiânia, Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira, é a favor de alvará de funcionamento e localização para as igrejas. Ele acredita que a isenção dada aos templos foi uma ação precipitada porque facilita que qualquer pessoa possa abrir uma igreja sem os devidos cuidados.
"O alvará protege os fiéis dos falsos religiosos, que não estão preocupados com a segurança."
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É... como diria um bom Goiano, "o trem tá feio". Depois ainda põem a culpa em Deus.
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