Afinal, o que é Fundamentalismo e Liberalismo?

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A entrevista abaixo foi elaborada por Elvis Brassaroto Aleixo e foi publicada na revista Defesa da Fé. Eu sei que já escrevi bastante sobre esse assunto, mas é que achei as perguntas bem diretas e relevantes.

Augustus Nicodemus Lopes


Defesa da Fé – O liberalismo teológico não surgiu do nada. Quais foram os acontecimentos históricos que preparam o caminho para o seu surgimento?

Profº Nicodemus – O liberalismo é, de muitas maneiras, um fruto do Iluminismo, movimento surgido no início do século 18 que tinha em seu âmago uma revolta contra o poder da religião institucionalizada e contra a religião em geral. As pressuposições filosóficas do movimento eram, em primeiro lugar, o Racionalismo de Descartes, Spinoza e Leibniz, e o Empirismo de Locke, Berkeley e Hume. Os efeitos combinados dessas duas filosofias — que, mesmo sendo teoricamente contrárias entre si, concordavam que Deus tem de ficar de fora do conhecimento humano — produziu profundo impacto na teologia cristã. Como resultado da invasão do Racionalismo na teologia, chegou-se à conclusão de que o “sobrenatural não invade a história”. A história passou a ser vista como simplesmente uma relação natural de causas e efeitos. O conceito de que Deus se revela ao homem e de que intervém e atua na história humana foram logo excluídos. A fé cristã histórica sempre acreditou que os milagres bíblicos realmente ocorreram como narrados. Milagres como o nascimento virginal de Cristo, os milagres que o próprio Cristo realizou, sua ressurreição física dentre os mortos, os milagres do Antigo e Novo Testamentos, de maneira geral, são todos considerados fatos. O teólogo liberal, por sua vez, e os neo-ortodoxos fazem distinção entre historie (história, fatos brutos) e heilsgeschichte (história santa, ou história salvífica), criando dois mundos distintos e não conectados: o mundo da história bruta, real, factível e o mundo da fé, da história da salvação. Temas como criação, Adão, queda, milagres, ressurreição, entre outros, pertencem à história salvífica e não à história real e bruta. Para os liberais e os neo-ortodoxos, não interessa o que realmente aconteceu no túmulo de Jesus no primeiro dia da semana, mas, sim, a declaração dos discípulos de Jesus que diz que Jesus ressuscitou. Assim, o que eles querem afirmar com isso é bastante diferente daquilo que a fé cristã histórica acredita. Na verdade, eles consideram que os relatos bíblicos dos milagres são invenções piedosas do povo judeu e dos primeiros cristãos, mitos e lendas oriundos de uma época pré-científica, quando ainda não havia explicação racional e lógica para o sobrenatural.

Defesa da Fé – O alemão J. Solomon Semler distinguiu a “Palavra de Deus” da “Escritura”, e esse é um dos princípios que norteiam o liberalismo teológico. O senhor poderia nos esclarecer um pouco mais sobre essa distinção?

Profº Nicodemus – Por detrás desta declaração de Semler está a crença de que a Escritura contém erros e contradições, lado a lado com aquelas palavras que provêm de Deus. Desta declaração, percebe-se também os pressupostos racionalistas do Iluminismo quanto à impossibilidade do sobrenatural na história. Partindo desses pressupostos teológicos, os críticos iluministas se engajaram na busca da Palavra de Deus que, supostamente, estava dentro da Escritura, misturada com erros e contradições. Essa busca se tornou o objetivo do método histórico-crítico, que é fazer a separação entre essas duas coisas, por meio da exegese “científica”, e descobrir a Palavra de Deus dentro do cânon da Bíblia. O subjetivismo inerente aos critérios utilizados para reconhecer a Palavra de Deus dentro do cânon fez que os resultados fossem completamente díspares. Até hoje, não existe um consenso do que seria a Palavra de Deus, dentro do cânon, reconhecida e aceita pelos próprios críticos.

Defesa da Fé – Quais são as implicações mais prejudiciais dessa diferença para o cristianismo?

Profº Nicodemus – O problema que os evangélicos e conservadores sempre tiveram com essa diferenciação e com o método histórico-crítico que surgiu dela é que ambos pressupõem, desde o início, o direito que o crítico tem de emitir juízos sobre as afirmações bíblicas como sendo ou não verdadeiras. Para os críticos liberais, interpretar a Bíblia historicamente significava, quase que por definição, reconhecer que a Bíblia contém contradições. Para eles, qualquer abordagem hermenêutica deixa de ser histórica se não aceitar essas contradições. Em resumo, concordar que a Bíblia não era totalmente confiável se tornou um dos princípios operacionais do liberalismo e de seu “método histórico-crítico”. Tal desconfiança se percebe, por exemplo, nas declarações de Ernest Käsemann, um dos críticos recentes mais proeminentes. Seu desejo é “distanciar-se da superstição incompreensível de que no cânon [bíblico] somente a fé genuína se manifesta”. Para ele, “a Escritura, à qual as pessoas se rendem de maneira não-crítica, não leva somente à multiplicidade de confissões, mas também a uma confusão indistinguível entre fé e superstição”. Essas declarações de Käsemann representam bem o pensamento liberal sobre a Bíblia.

Defesa da Fé – Em face disso tudo, quem é Jesus para os teólogos liberais? É Deus salvador?

Profº Nicodemus – Segundo Bultmann, um dos maiores liberais de épocas recentes, a única coisa histórica no credo apostólico é a declaração “Cristo padeceu sob Pôncio Pilatos”. As demais declarações são todas invenções da fé criativa da Igreja primitiva. O Jesus histórico foi uma pessoa normal, filho de Maria e, talvez, de José, que ganhou status de Salvador, Messias e Deus por meio da fé dos discípulos e, particularmente, de Paulo. Na realidade, segundo os liberais, Jesus teria sido um profeta, um contador de histórias, um lutador contra as desigualdades, um homem sábio, entre outras versões. Todas elas concordam, porém, que Jesus não era divino, não ressuscitou dos mortos e nunca se proclamou Filho de Deus e Messias.

Defesa da Fé – Há, também, a questão do mito fundante que afirma que Adão não existiu. Mito esse que, às vezes, tenta conciliar evolucionismo com criacionismo. Como o liberalismo lida com o livro de Gênesis?

Profº Nicodemus – Os liberais acreditam que a Igreja Cristã se perdeu completamente na interpretação da Bíblia através dos séculos e que somente com o advento do Iluminismo, do racionalismo e das filosofias resultantes é que se começou a analisar criticamente a Bíblia e a teologia cristã, expurgando-as dos alegados mitos, fábulas, lendas, acréscimos, como, por exemplo, os mitos da criação e do dilúvio e de personagens inventados como Adão e Moisés, etc. Por considerar os relatos da criação, da formação de Adão e sua queda como mitos, os liberais tratam o livro de Gênesis como uma produção da fé de Israel escrita com o propósito de legitimar a posse e a permanência de Israel na terra. Acreditam que Gênesis foi redigido em sua forma final no período do exílio babilônico, por um editor que colecionou e colou juntos relatos díspares sobre a criação, a história do dilúvio, etc. Por não considerarem histórico o relato da criação, os liberais são, por via de regra, evolucionistas. Alguns acreditam que Deus criou o mundo mediante o processo da evolução. Mas, no geral, descartam completamente a idéia de uma criação do mundo e do homem ex nihilo, do nada, pela palavra do seu poder.

Defesa da Fé – Em sua avaliação, o liberalismo pode ser apontado como um dos fatores responsáveis pela adesão às causas pró-homossexualidade que adentraram em muitas igrejas dos EUA e que já começaram a grassar no Brasil?

Profº Nicodemus – Sim, mas sem generalizar. Uma vez que a Bíblia é vista como reflexo da fé e da crença do povo de Israel e dos primeiros cristãos, e não como Palavra infalível de Deus, os valores e os conceitos que ela traz são vistos como culturalmente condicionados e irrelevantes aos tempos modernos, em que os valores são outros. Dessa forma, o que a Bíblia diz, por exemplo, sobre a prática homossexual, é interpretado pelos liberais como fruto da cultura da época, que não sabia que a homossexualidade é uma opção sexual, e também que as pessoas nascem geneticamente determinadas à homossexualidade. Em igrejas onde a ética da Bíblia é vista como ultrapassada, fica aberta a porta para a conformação da ética da Igreja à ética do mundo.

Defesa da Fé – Em que sentido podemos dizer que a teologia liberal promoveu o (macro) ecumenismo? O liberalismo chega a ponto de validar sistemas de crenças díspares do cristianismo?

Profº Nicodemus – Para o liberalismo clássico, inspirado por F. Schleiermacher, religião era simplesmente “o sentimento e o gosto pelo infinito” e consistia, primariamente, em emoções. A experiência humana marcava os limites do que se podia especular acerca da realidade. O essencial do sentimento religioso é o senso de dependência de Deus, que produz consciência ou intuição da sua realidade. Fé e ação eram coisas secundárias. O sentimento religioso é algo universal, isto é, cada ser humano é capaz de experimentá-lo. É esse sentimento que dá validade às experiências religiosas e que torna o ecumenismo possível. Uma vez que se entende que religião é basicamente o gosto pelo infinito, e que encontramos esse gosto em todas as religiões, temos aí a base para dizer que todas as religiões são iguais e querem a mesma coisa, diferindo apenas na maneira como pretendem alcançar esse alvo. O macroecumenismo é filho do liberalismo teológico.

Defesa da Fé – Considerando o ciclo da criação e recepção teológica (Europa, América do Norte e América do Sul), o senhor julga que o liberalismo pode ter decretado a decadência da Igreja evangélica na Europa?

Profº Nicodemus – Creio que esse seja um dos fatores, mas outros poderiam também ser apontados, como, por exemplo, a secularização da vida e da sociedade européia, o materialismo e o abandono dos princípios do cristianismo em todas as áreas da vida. Até mesmo igrejas que não são liberais têm dificuldade em se manter na Europa de hoje. Todavia, o liberalismo teológico é responsável pelo esvaziamento das igrejas históricas e tradicionais, mas não necessariamente pela secularização do continente como um todo.

Defesa da Fé – Já é possível mencionar alguns de seus efeitos mais notáveis na América Latina e, mais especificamente, no Brasil?

Profº Nicodemus – Sim, sem dúvida. Mas o liberalismo teológico que chegou em nosso país já chegou com formas e propostas diferentes, associado, por exemplo, com a teologia da libertação. Os cursos de teologia oferecidos em universidades seculares ou em universidades teológicas sem nenhum compromisso com a infalibilidade das Escrituras são a porta de entrada do liberalismo em nosso país. O que se percebe claramente é a busca, por parte dos evangélicos, da respeitabilidade acadêmica oferecida pela academia secular. Isso tem feito que o “evangelicalismo” submeta suas instituições teológicas de formação pastoral aos padrões educacionais do Estado e das universidades. Esses padrões, ao contrário do que se pensa, não são cientificamente neutros. São comprometidos metodológica, filosófica e pedagogicamente com a visão humanística e secularizada do mundo. Os cursos de teologia e ciências da religião oferecidos pelas universidades são, geralmente, dominados pelo liberalismo teológico e pelo método histórico-crítico. Com a busca acentuada por um diploma de teologia reconhecido, os evangélicos correm o risco de sacrificar seu compromisso com as Escrituras em troca de qualidade científica prometida e oportunidade de emprego.

Defesa da Fé – Muito dessa discussão permeou as denominações de confissão histórica. Seria correto afirmar que as denominações pentecostais ficaram isentas de problemas com o liberalismo?

Profº Nicodemus – Absolutamente não. Hoje, um dos maiores defensores do teísmo aberto em nosso país – ideologia que nega a soberania de Deus e a sua onisciência – é pentecostal. Por não terem investido, no passado, em uma boa educação teológica de seus pastores e obreiros, muitas igrejas pentecostais, hoje, têm um tremendo passivo teológico. Várias delas têm sucumbido ao liberalismo teológico quando enviam seus obreiros para serem preparados em cursos de teologia e ciências da religião comprometidos com o método histórico-crítico. Esses obreiros voltam para as igrejas com a cabeça completamente virada e, às vezes, não crêem em mais nada. Julgo que o liberalismo foi nocivo e atingiu tanto os tradicionais como os pentecostais.

Defesa da Fé – Falando, agora, sobre o fundamentalismo, em que termos essa corrente contribuiu para promover a apologética, na medida em que se opôs ao liberalismo?

Profº Nicodemus – O fundamentalismo histórico nasceu em defesa da fé cristã, ameaçada, na época, pelo liberalismo teológico. Portanto, o fudamentalismo foi um movimento apologético de defesa da fé, porque entendia que a tarefa da Igreja cristã era defender a fé que uma vez por todas foi entregue aos santos. Nesse aspecto, é positiva a disposição de se lutar em favor da fé bíblica, identificando inimigos potenciais do cristianismo, como o liberalismo teológico, o humanismo, o evolucionismo e o “evangelicalismo”, que tem, gradualmente, abandonado a doutrina da infalibilidade da Escritura e adotado o ecumenismo e o evolucionismo teísta.

Defesa da Fé – Em sua análise, é impossível encontrar algum legado positivo do liberalismo à Iigreja evangélica?

Profº Nicodemus – Citaria que muitos estudiosos liberais contribuíram bastante para o avanço do nosso conhecimento acerca do mundo do Antigo e do Novo Testamento e para a nossa consciência da importância da cosmovisão oriental na formação do mundo dos autores da Bíblia. Liberais como Bultmann contribuíram para o estudo das religiões do período neotestamentário, quando do surgimento do cristianismo, embora suas conclusões sejam inaceitáveis para estudiosos comprometidos com a infalibilidade da Bíblia. Essas contribuições, todavia, ajudam a Igreja evangélica apenas indiretamente. Em termos de contribuição direta para a Igreja evangélica, a resposta é negativa. O liberalismo nunca plantou igrejas, nunca aumentou número de membros e muito menos a receita financeira das igrejas. Só conseguiu reproduzir outros liberais, os quais, por sua vez, precisavam, também, sobreviver. O liberalismo teológico sempre teve de achar um hospedeiro que pudesse sugar até que o mesmo morresse, drenado. O liberalismo sobreviveu muitos anos à custa do esforço missionário, do zelo expansionista e do sacrifício financeiro dos cristãos bíblicos, que fundaram igrejas, criaram organizações, ajuntaram fundos missionários e abriram escolas teológicas, e todas elas, depois, foram ocupadas pelos liberais. O liberalismo plenamente desenvolvido não fundou novas denominações, não abriu novas igrejas, não inaugurou novos campos missionários e não abriu novas escolas. Não conheço nenhum curso de teologia hoje nos Estados Unidos e na Europa que seja liberal e que funcione numa universidade que tenha sido criada por liberais. Harvard, Union, Princeton, Yale, Amsterdã, Oxford... todas foram criadas por conservadores das mais diferentes linhas. O caráter parasitário do liberalismo teológico se deveu ao fato de que os liberais não acreditavam em evangelismo e missões. Os liberais sugaram a herança organizacional eclesiástico-financeira de Calvino, Lutero, Wesley e dos puritanos.

Defesa da Fé – E o que dizer do fundamentalismo? O senhor mencionaria algo nesse movimento que consideraria prejudicial?

Profº Nicodemus – Sim, cito negativamente o fundamentalismo como movimento separatista do erro teológico como único meio de preservar a verdade cristã. Sob esse aspecto, o fundamentalismo crê que não pode haver associação com igrejas, denominações e indivíduos que neguem os pontos fundamentais do cristianismo. O separatismo nem sempre é o caminho para batalharmos pela fé histórica. O fundamentalismo nem sempre consegue conviver com diferentes opiniões, mesmo em questões que não afetam os pontos fundamentais da fé, e acaba tratando com desconfiança irmãos conservadores que concordam com os pontos fundamentais, mas divergem em outras questões. Penso que setores do fundamentalismo desenvolveram uma síndrome de conspiração mundial para o surgimento do reino do anticristo por meio do ocultismo, da tecnologia, da mídia, dos eventos mundiais, das superpotências, além de uma mentalidade de censura e apego a itens periféricos como se fossem o cerne do evangelho e critério de ortodoxia (por exemplo, só é bíblico e conservador quem usa versões da Bíblia baseadas no Texto Majoritário; quem não assiste desenhos da Disney e não vê Harry Potter).

Fonte: [ O Tempora, O Mores! ]
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O que é Alegria Cristã?

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Por J. I. Packer

Nossa primeira tarefa é discernir o que a alegria cristã realmente é, e o primeiro passo para isso é pôr em foco nossas idéias sobre a natureza da alegria. Muitos parecem tropeçar nesse ponto; por isso começo com algumas afirmações negativas para abrir o caminho.

Negação número um: A alegria não é igual a divertimento e jogos. Muitas pessoas "se divertem", como dizemos, buscando e encontrando prazer, sem achar alegria. Você pode até "se alegrar" no sentido de "se divertir" sem ficar alegre. A busca irrequieta, implacável do prazer (em sexo, drogas, bebida, mecanismos, entretenimento, viagens) é muito característica de nossa época, pelo menos onde há dinheiro, e indica claramente a falta de alegria. Os cristãos que conhecem a alegria do Senhor descobrem que com ela vem muito divertimento, mas alegria é uma coisa e divertimento é outra. Em contraste, Paulo na prisão não teve divertimento (parece seguro dizer isso), contudo teve muita alegria. Você pode ter alegria sem divertimento, assim como pode ter divertimento sem alegria. Não há nenhuma correlação imprescindível entre as duas coisas.

Negação número dois: Alegria não é a mesma coisa que jovialidade, isto é, não é o exuberante entusiasmo da pessoa que é sempre animadora da festa, aquela de quem se depende para contar piadas e de quem dizem que quando está presente não há chatice. Alguns cristãos são assim, outros não são e nunca serão, mas isso é questão de temperamento que nada tem que ver com alegria. Alguém poderá ter um temperamento entusiasta e ainda assim não ter alegria, e outro, a quem ninguém chamaria de jovial, poderá ter um temperamento calmo e quieto com um quê de melancólico, mas ter alegria de sobra. É bom isso, porque se a alegria dependesse de ter um temperamento jovial, a metade de meus leitores, eu inclusive, teríamos de concluir que seríamos desqualificados e barrados da alegria para sempre. Contudo, a verdade é que por mais que nossos temperamentos possam divergir, a vida de "alegria no Senhor" está disponível a todos nós.

Lembro-me de quando eu era um rapazinho cristão ter ouvido um venerável veterano de púlpito insistir, com ênfase, que os bons cristãos têm rostos de bule de chá em vez de bule de café. Os bules de chá costumam ser esféricos, e o rosto de bule de chá é redondo, com um sorriso de dez centímetros. Os bules de café, em comparação, são mais alongados e finos, e o rosto de bule de café é assim e parece sério e sombrio. Muito impressionado com isso, fiquei bastante deprimido quando, depois disso, me olhei no espelho! Mas refleti que o pregador estava falando era de estrutura óssea, e a estrutura óssea não será mudada enquanto Deus não nos der nossos novos corpos, e assim, logicamente, meu rosto de bule de café seria assim a vida toda. Será que isso significava que eu não poderia experimentar ou expressar alegria cristã? De maneira alguma! O ponto principal do pregador, que todo cristão deve irradiar a alegria, estava certo, mas seu argumento ia por um caminho errado. (Talvez o que o traía era seu próprio rosto bem redondinho de bule de chá, quem sabe?) De qualquer modo, o importante é que embora algumas pessoas nunca vão ser joviais e fazer brincadeiras como outras pessoas, tanto as exuberantes quanto as quietas poderão conhecer a alegria que é o dom de Deus.

Negação número três: Alegria não é o mesmo que despreocupação. Propagandas que retratam jovens adultos atraentes espraiando-se pelas Bahamas buscam nos persuadir de que tirar férias "deixando tudo para trás" é a receita da alegria. Muita gente concorda. Mas se é assim, logo que as férias terminam e você retorna às responsabilidades e encargos, e motivozinhos de irritação da vida — o local de trabalho deprimente, as companhias chatas, os desapontamentos repetidos — a alegria vai acabar porque você não estará mais despreocupado. Alegria, nessa ótica, só estará à nossa disposição durante nossas poucas semanas de férias anuais! É a idéia escapista da alegria; deveríamos agradecer o fato de que não é verdadeira.

Na noite em que foi traído e preso, talvez doze horas antes de sua crucificação, Jesus, que já dera indicação de saber o que o esperava, disse a seus discípulos: "Tenho vos dito estas coisas [i.e., que a obediência vos guardará em meu amor] para que o meu gozo esteja em vós, e o vosso gozo seja completo" (Jo 15.11). Essas palavras nos dizem que ele tinha alegria naquele momento, embora não estivesse despreocupado. Semelhantemente, Paulo na prisão, convivendo com a possibilidade de uma execução sumária, não estava despreocupado, mas tinha alegria abundante. Alegria apesar de pressão esmagadora foi realidade para Jesus e Paulo. Já foi realidade para dezenas de milhares de cristãos desde então, e poderá ser realidade para nós também.

O que é alegria? Já vimos o que ela não é. Então já passa da hora de dar uma definição positiva. Embora a alegria espiritual seja nosso interesse especial neste estudo, compreenderemos melhor o assunto se primeiro focalizarmos a alegria de forma genérica. Aqui está minha definição: a alegria é uma felicidade do coração, ligada a bons sentimentos de uma espécie ou outra. A palavra alegria cobre todo o espectro do que pode ser chamado o enlevo, desde a dor extrema do êxtase até o arrepio quieto do contentamento. O dicionário Webster a define assim: "Excitamento de sentimento aprazível causado pela aquisição ou expectativa do bem... deleite; exultação; hilaridade de espírito". Alegria é uma condição experimentada, mas é mais do que uma emoção; é, antes de tudo, um estado de espírito. A alegria, podemos dizer, é um estado do homem todo em que pensamento e emoção combinam para produzir total euforia. A preciosidade da alegria, o lugar integral da alegria na vida ideal, e o dó que inspira a falta de alegria, são aparentes pela própria definição.

Entrevista com juiz Jeronymo Pedro Villas Boas; ou: Aula para os ministros do STF

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.por Patrícia Drummond / Zuhair Mohamad
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O Popular)

O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas esteve no centro das atenções do Brasil por causa da polêmica decisão de anular uma união estável entre doi shomens. Segundo ele, a medida foi adotada por causa da falta de previsão constitucional para este tipo de situação. Para o magistrado, o Supremo Tribunal Federal não pode modificar a Constituição, tarefa que cabe ao Poder Legislativo. Admite que, caso a lei seja alterada, pode rever a forma de atuar nessa situação.

Ele provocou polêmica em nível nacional quando decidiu anular a união civil selada por um casal homossexual em Goiânia – a primeira no País, depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a questão. O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas garante que não se trata de decisão pessoal ou baseada em princípios religiosos, já que é pastor evangélico e frequenta cultos: “Ato de casamento entre pessoas do mesmo sexo não é apto a gerar família, no conceito natural e constitucional atual. Amanhã, mudando a lei, eu, como juiz, vou me submeter à Constituição”, argumenta. Ele insiste na valorização do Poder Legislativo constituído no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores como agentes do debate e da transformação.

PERFIL:

Jeronymo Pedro Villas Boas

Jeronymo Pedro Villas Boas , de 45 anos. Exerce a magistratura há quase 20 anos. É atual vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em Goiás e diretor de assuntos institucionais da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). Antes de assumir a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, atuou na Vara da Família e também na Auditoria Militar.

Laisa Cristina – O magistrado acha que anulando a união estável de casais gays vai mudar alguma coisa realmente? Acha que isso vai diminuir a quantidade de homossexuais no mundo?

Não se trata de achar que uma decisão judicial pode mudar comportamentos. O juiz decide de acordo com a sua livre consciência e sob o aspecto, o foco do caso concreto. A decisão é uma decisão individualizada, para um caso singular, que chegou ao meu conhecimento pela imprens. A partir desse momento, como juiz de registro público, eu avoquei o ato, para controle do ato concreto e não de todos os atos que tenham sido praticados. Por um simples fator: porque esse ato, como a mídia divulgou, teria tido a forma de um casamento; houve um reconhecimento de união com os contornos de formação de família. Como pessoas do mesmo sexo não formam família, segundo o que está ordenado no sistema legal brasileiro, eu pedi cópia do ato ao tabelião para fazer o controle de legalidade. Não se trata, então, de decidir para impactar a sociedade a favor ou contra esse tipo de relacionamento, porque, na vida privada, as pessoas são livres para se determinarem na forma que entenderem.

Demerval Junior – A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da qual o senhor é vice-presidente em Goiás, poderia tomar alguma atitude concreta – como a que o senhor sabiamente tomou – a fim de chamar a atenção da população para o absurdo que foi, na prática, o Supremo Tribunal Federal (STF) como que declarar inconstitucional um item da própria Constituição Federal e, por isso, agir como o Legislativo? Caso afirmativo, quais seriam essas atitudes? O senhor pretende sugei-las àquele organismo?

A AMB não é parte no processo que está em curso no Supremo. Não se trata de uma ação iniciada como reclamação de descumprimento de preceito fundamental. Nestes autos, a AMB não participa, não tem interesse processual para fazer recursos ou intervir. A AMB não se envolve nesse tipo de questão enquanto entidade, porque ela envolve (um conjunto de) juízes. Não há interesse da AMB. Pelo que soube, a AMB emitiu uma nota, reforçando a autonomia do juiz de julgar conforme suas convicções. É isso o que regime democrático garante. A intenção da AMB é, portanto, garantir que cada juiz, independentemente do tipo de decisão que ele dê, tenha liberdade e o faça na sua esfera de conhecimento, desde que de acordo com a Constituição e as leis. O juiz é mero aplicador de leis constitucionais.

Marco Aurelio Alves Vicente – Gostaria de saber a opinião do magistrado em relação ao Projeto de Lei nº 122, que trata, segundo os seus idealizadores, do combate a homofobia.

Antes de tudo, eu digo que a homofobia é um conceito dúbio. Tem apenas o sentido de rotular pessoas que pensam diferente daqueles que pretendem uma liberalização dos comportamentos morais. No Brasil, não há o discurso do ódio, não há discurso contra aquelas pessoas que têm comportamento homossexual. Tanto que há uma liberdade muito grande para que essas pessoas frequentem locais, participem de reuniões, estejam inseridas na sociedade, trabalhem em órgãos públicos e empresas privadas, sem qualquer discriminação. Ontem (na quarta-feira), por exemplo, eu saí do Senado e pude observar uma pessoa travestida de mulher entrando no Senado para trabalhar; é funcionária do Senado e não tem o seu acesso, ali, vedado, por quem quer que seja, porque as pessoas, no Brasil, são livres. Agora, esse não é o foco da discussão. O que existe é a discussão se a relação entre duas pessoas do mesmo sexo – que é fática, pois ela existe -, se essa entidade é ou não família. Na minha concepção, a família só se forma a partir de um núcleio básico, formado entre homem e mulher, e somente a relação entre homem e mulher é capaz de gerar filhos ou prole. E o Estado protege a família porque, ao proteger a família, garante a sua subsistência como Estado. Porque o Estado não foi constituído, não foi construído para durar apenas uma geração. Se o for, não há problema alguma em trabalhar o conceito de família para qualquer outro tipo de relação (que não a relação entre homem e mulher).

Armando Acioli – Em dois sucessivos artigos publicados na segunda quinzena de maio em O POPULAR, intitulados Decisão Arbitrária e Imoral e Legalizar o Descaramento?!, analisei, com argumentos constitucionais, jurídicos, éticos, morais e bíblicos, o procedimento avesso e contraditório do Supremo Tribunal Federal. Entendo que V. S. foi até generoso com o Supremo, que vem agindo na contramão da honra nacional e da respeitabilidade da família brasileira. Como a maioria do Congresso está alugada ao Executivo centralizador, V.S. não acha que as instituições sérias do País, inclusive a Associação dos Magistrados do Brasil, devem se mobilizar para recorrer ao Tribunal Internacional de Haia, a fim de anular a espúria comparação do Supremo?

Há, hoje, uma mobilização do Congresso para discutrir a PEC 3211, de proposta de um deputado federal, que pretende ampliar o controle de atos normativos pelo Senado para alcançar o Poder Judiciário. Embora eu veja com reservas essa PEC, porque ela pode vir a ferir a autonomia do Poder Judiciário, não entendo que o Senado ou a Câmara dos Deputados estejam sem atitude quanto à questão. O problema é que há um ponto de sensibilidade muito forte, porque nós não temos claro na Constituição ou na prática constitucional até onde vai a autonomia, o limite de cada poder. Os poderes, como são constituídos no sistema brasileiro, não mantêm funções puras, eles são híbridos. O Executivo tem o poder de lançar medida provisória, o Legislativo baixa decreto, o Judiciário, além de julgar, baixa atos normativos… Então, há uma miscelânea de funções que cada poder exerce dentro da sua competência. O STF não está dentro do conceito de soberania nacional, submetido à Corte de Haia, de modo que não há como levar essa questão a um tribunal internacional. Há como, ainda, essa questão voltar à pauta do Supremo, porque o acórdão não foi ainda publicado. E creio que, assim que ele seja publicado, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que está habilitada nos autos como assistente e que tem interesse recursal, deva exercer um recurso de embargos naquele processo. Se ele vai ser admitido ou não, é uma questão do Tribunal, que tem autonomia para analisá-lo.

Boadyr Veloso Júnior – Segundo o ministro relator Ayres Brito “as normas constitucionais não distinguem o gênero masculino e feminino”, razão pela qual somente estaria vedado o reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar se a Constituição expressamente o proibisse. No silêncio reside o consentimento sistemático da ordem constitucional. Tal fundamentação não cria um precedente, no mínimo, problemático? Ora, se as normas constitucionais não distinguem “por gênero”, também não o fazem “por número” de parceiros. Sob este prisma, a decisão do STF também abre a via para o reconhecimento do núcleo poligâmico (um homem e várias mulheres ou vice-versa) como entidade familiar. O senhor não acha que, para evitar imbróglios judiciais desta envergadura, a palavra final sobre o assunto deveria ser entregue – via plebiscito – nas mãos do povo brasileiro, ao invés de delegada aos nobres Congressistas e Ministros do STF?

Tenho dito que, onde passa um boi, passa uma boiada. A decisão do STF tem um foco imediato de ampliar o conceito de família instituído pelo artigo 226 da Constituição Federal para alcançar os núcleos de convivência entre pessoas do mesmo sexo. E com fundamentação um pouco eclética, porque, pelo que eu li dos votos declarados, além do voto do relator, a fundamentação que o STF busca é de garantir a dignidade da pessoa humana e de igualdade de todos perante a lei. Parece que o Supremo não se atentou (para o fato de) que o Brasil recepcionou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, no seu artigo 16, expressa que núcleo familiar é aquele constituído por homem e mulher, e que este núcleo é a célula-base da sociedade. Este é o teor daquela norma. A partir da emenda constitucional 45, de 2004, nós temos hoje, no sistema jurídico nacional, a expressão forte e firme de que a família só pode se constituir a partir de um homem e de uma mulher. Quando você dilata o conceito, evidentemente que está possibilitando que outras maneiras de se formar núcleos de convivência possam ter o mesmo alcance de proteção do Estado, como se família fosse. Não só a família poligâmica, como também a poliândrica. Esses tipos de relacionamento, dentro da nossa cultura cristã e da nossa cultura fundamentada na moral que a sociedade brasileira, ao longo de sua existência, sedimentou, não constituem família, mas, dentro de um conceito que se amplia, um dia, quem sabe, isso possa ser incluído, a partir de decisões judiciais. O que tenho afirmado é que o Poder Judiciário não pode legislar, isso é tarefa eminentemente legislativa. Por que falo isso? Porque a forma de acesso de um juiz no Brasil à magistratura é feita por meio de concurso público. E ele é aferido por uma série de provas e avaliações que buscam saber se ele conhece o Direito. O parlamentar tem uma outra forma de acesso, que é via voto popular. Ele tem de ter um partido político, esse partido político tem de ter um programa, ele tem de se submeter a um processo de candidatura, precisa ser votado, essa votação tem de ser legítima para que ele seja diplomado, para que, só aí, possa assumir o cargo de deputado. No Congresso, deputados e senadores vão discutir as propostas, vão debater as propostas, vão formar comissões técnicas, vão fazer audiências públicas, vão ouvir pessoas, vão ouvir seus eleitores, até o momento em que um projeto seja votado, aprovado, promulgado, publicado e, de fato, vire lei. O processo é diferente daquele em que um juiz, monocraticamente, ou um grupo de juízes, num tribunal, decide ou decidem uma questão para valer para todos. No sistema democrático, a lei vale quando ela advém do Parlamento. O Judiciário não pode legislar, não pode acrescer ponto nem vírgula na Constituição. A constituição é aquilo que ela é. E a constituição é uma constituição formal, que foi escrita, e material, porque há um conjunto de valores que determinou que aquela constituição fosse escrita daquela maneira.

O senhor, então, não é favorável ao plebiscito para decidir esse tipo de questão…

A população decide questões como essa com o voto em seus deputados e senadores. O Parlamento é o órgão que deve debater, discutir e formular leis para resguardar ou não direitos não só desse teor, como também relacionados a outras questões, como, por exemplo, o aborto e a eutanásia, que são questões que estão surgindo no Brasil e estão em debate no mundo todo. Eu creio que o Judiciário pode vir e agir nos casos concretos, pode fazer a discussão de preceitos, de aplicabilidade, de constitucionalidade ou não de alguns preceitos, mas nunca como legislador. Não cabe referendo nem plebiscito nesse caso. Isso sim, geraria um discurso, um debate discriminatório. A minoria formada por homossexuais tem representates eleitos, que estão discutindo democraticamente esses direitos no Parlamento. E isso é muito bom para a democracia, porque esse debate vai produzir as condições para o Congresso legislar. Por isso, volto a afirmar: chegou o momento, na história do Brasil, de o Congresso Nacional, de as Assembleias Legislativas, de as Câmaras de Vereadores serem valorizados como órgãos que ditam e que fazem leis. Porque a sua formação é plural, é democrática, ali há essência de democracia. Dentro do Parlamento é que essas questões surgem e são discutidas.

Carolina Pereira – Levando em consideração a teoria tridimensional do direito, do jusfilósofo Miguel Reale, em que todo fato que passa a ser valorizado na sociedade deverá ser normatizado, o senhor considera que a união homoafetiva necessita de urgente normatização, mesmo que através de pronunciamento judicial para suprir lacuna legal, ou o senhor considera desnecessário tal posicionamento legal acerca do tema?

Há um integrante da Suprema Corte Argentina que faz um comparativo importante na sua obra de direito penal. O legislador vê, primeiro, os fatos. Valora esses fatos, para saber se aqueles fatos todos que estão no meio social são dignos ou não da sua apreciação para se tornar lei, e, como lei, ter eficácia para toda a sociedade. A tarefa do legislador é justamente essa: saber se esses fatos do cotidiano, se essas relações, a maneira como elas ocorrem, estão necessitando que sejam disciplinadas. O olhar do juiz é inverso: ele, primeiro, olha para a lei, que foi feita pelo parlamentar. Depois, ele avalia a sua normatividade e, depois, dá aplicação concreta a essa lei, segundo os fatos. Um juiz não pode olhar, primeiro, os fatos. A quantidade de litígios envolvendo esse tipo de caso é muita pequena no Brasil. Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o próprio ministro Fucs, diz que não chega a 60 mil o número de casais homossexuais no Brasil. O Código Civil já confere segurança, por meio da escrituração, para que (esses casais) estejam resguardados em caso de eventual separação, de dissolução da sociedade ou de morte, sendo que alguns autores até recomendam que esses parceiros façam testamento para evitar problemas futuros de cunho hereditário. Eu tive a oportunidade de julgar um caso desses, como juiz de família, assegurando a uma parceira o direito de meação no inventário. Talvez tenha sido uma das primeiras decisões no Brasil, nesse sentido, quando eu era juiz em Morrinhos, em 1997 ou 1998. Garanti a ela o direito de participar na herança. As duas tinham um comércio, uma microempresa, e todo o patrimônio estava em nome da que falecera. De modo que não é uma questão de negar os direitos das pessoas homossexuais, mas, sim, de dizer que a relação entre dois homens e duas mulheres não forma uma família, porque não há condição natural de este núcleo gerar filhos.

Carolina Pereira – Um dos princípios norteadores do Direito de Família é o da Liberdade ou não intervenção, constante do artigo 1.513 do Código Civil. O senhor não vê a sua decisão como uma afronta à esse princípio, fundamentando-se em impossibilidade de formação de prole? Qual o fundamento para a decisão ex officio neste caso?

Há muito o direito civil foi constitucionalizado no Brasil. A visão antiga de que as normas que regulam o direito civil estavam acima da Constituição já se perdeu no tempo. O nosso sistema jurídico é um sistema constitucional. O intérprete, ou o juiz que aplica uma lei, não aplica com o olho apenas naquele preceito, ele tem de ver o conjunto do ordenamento jurídico e, principalmente, os princípios que determinam a existência da quela norma ou daquele preceito. O juiz, ao concretizar a aplicação da lei, deve fazer uma ponderação para saber qual princípio, naquele momento histórico, deve atuar com maior força, e ter como base um princípio da Economia que se chama princípio da taxatividade negativa. Ele determina que o princípio de menor força recue para que que aquele que tem uma maior força atue. Só que, aquele que recua, condiciona o princípio de maior força… É nesse balanço, na razoabilidade de aplicação do preceito, que um juiz deve manter a sua decisão, formar a sua opinião e concretizar a aplicação da lei. Neste aspecto, não é a norma de autonomia de vontade que determina o que forma a família no Brasil. O que determina a formação da família no Brasil é a norma constitucional, que, taxativamente, diz quais os tipos de relação formam família e merecem proteção do Estado, e, também, o núcleo moral da sociedade, a constituição material. A liberdade e a autonomia absolutas de comportamento encontram limites no sistema brasileiro. Nós sabemos, e isso é básico, que a liberdade de um termina onde começa a liberdade de outro. Há um equilíbrio.

Josiane Coutinho – O senhor esta a serviço de um estado laico, ou que pelo menos deveria ser. Se o senhor é pastor evangélico como afirmar que sua decisão não possui fundamentalismo religioso?

As pessoas têm de compreender que o Estado não é um ente figurativo. O Estado Brasileiro, de modo algum, é laico; o Estado Brasileiro é aconfessional. Num primeiro momento da história brasileira, com a Constituição escrita em 1823 e promulgada em 1824, a Constituição do Império, o Brasil se tornou um estado confessional. A Igreja Católica Apostólica Romana era a igreja oficial no Brasil. Vivíamos um momento em que o Estado e a Igreja formavam um bloco administrativo. A partir de 1836, quando o Império começa a se degradar no Brasil, aquele Estado escravocrata, que não admitia a liberdade religiosa, que não admitia cultos em locais privados e com aspecto de templo, porque a Igreja oficial existia, começa a se diluir e inicia-se um movimento no Brasil para estabelecer-se a República, que vem em 1889, e muda o regime político brasileiro. Nós saímos do Império e entramos na República com uma concepção diferente de relação entre Estado e Igreja. Rui Barbosa, que era senador, mas, antes disso, funcionava como consultor de um governo provisório de Deodoro da Fonseca, escreve um decreto chamado 119-A, que estabelece a separação entre Estado e Igreja e admite a possibilidade de as religiões se organizarem como entidades privadas. Ao fazer isso, a República não laicisiza o Estado, ela torna o estado aconfessional. O que acontece hoje, sob a ótica da atual Constituição, é que o Estado não pode intervir na autonomia privada das entidades religiosas, não pode ditar normas para o culto e não pode subvencionar as igrejas. Mas não existe essa separação imaginária entre a Igreja e o Estado. O Estado tem uma relação muito próxima com a Igreja ainda, e com todas as religiões. Há uma participação intensa entre os governos e as diversas religiões que se formam. Porque a sociedade brasileira é religiosa. Se você buscar os censos do IBGE, vai ver que a maioria do povo declara uma crença, uma fé, uma religião. A Constituição da República é uma constituição da sociedade; se a sociedade é religiosa, a República possui, na sua formação, princípios religiosos. De modo que esta visão de um Estado laico, que acha que um juiz não pode ser pastor ou membro de um centro espírita, é algo muito pequeno. A convicção de fé em um Deus, um Ser Inteligente e Criador, é algo natural e algo da essência humana, ressavaldo o direito daqueles de não crer Nesse Deus. Não fico constrangido de ser juiz e pastor. Eu fico honrado em ser pastor e honro a magistratura. Não julgo sob preceitos religiosos; minhas decisões são jurídicas e fundamentadas na Constituição. Estão dizendo que afrontei o STF. Eu admito que não afrontei a Constituição.

Robson Jaime de Matos (via e-mail) – Lendo a reportagem sobre o juiz Jeronymo Villas Boas, no aspecto que ele diz que casais homoafetivos não formam uma família pois não podem gerar prole, reflito: um casal formado por homem e mulher, se um deles for estéril, também não formam uma família? O juiz irá cancelar este tipo de casamento?

Isto é um sofisma. É evidente que tenho a consciência de que existem casais que, por problemas de infertilidade ou por opção de não conceber, não geram filhos. O que estou dizendo, e isso é muito claro, é que somente esse tipo de relação (entre homem e mulher) gera a condição natural de procriação. E que o Estado tem interesse em proteger a família formada entre homem e mulher porque o Estado, como resultado da organização da sociedade, tem a intenção de perenidade. O fato de um casal heterossexual não gerar filhos não descredencia ou desfaz o argumento. O que estou dizendo é que somente a relação entre homem e mulher forma uma família, e que dela é que advém a prole que perpetua a existência do Estado. Aliás, o conceito não é meu, é de George Del Vecchio, uma aula em 1920, na Univversidade de Roma. É um dos maiores filósofos do Direito do século passado, que estudou na sua essência a genesis do Estado.

João Camargo Neto – O senhor tem alguma filiação partidária? Se candidataria a algum cargo público caso fosse convidado por alguma liderança política? Se fosse detentor de mandato, qual seria sua principal bandeira?

Ao juiz é vedado, na Constituição e eu obedeço a Constituição, a atividade político-partidária. Eu não tenho filiação partidária. Tive, antes de adentrar na magistratura. Não tenho pretensão nenhuma de candidatura, porque fiz uma opção pela magistratura, por vocação. Eu não sou magistrado por interesse, por … , por não ter competência para ter outro emprego, eu sou magistrado porque optei por isso. Ao mesmo tempo em que passei neste concurso, passei para também em outros concursos, inclusive do Ministério Público do Distrito Federal, e optei por seer juiz enm Gouiás. Creio que bandeiras, sonhos, o homem deve ter. Construir uma sociedade fraterna, onde as pessoas se respeitem e tolerem umas às outras, onde as premissas do amor se sobreponham ao ódio, é um dos meus sonhos. Porque tenho filhos, e espero que as gerações futuras tenham capacidade de resolver melhor os problemas sociais, principalmente os relacionados às drogas, contra a degradação da família, contra a degradação dos valores que norteiam uma sociedade sadia. As pessoas que t~em uma orientação sexual diferente, que optam pela homossexualidade, têm os mesmos direitos de viver em sociedade e em fraternidade com os demais membfros dessa sociedade. O que eu estou dizendo, nas minhas decisões, é que ato de casamento entre pessoas do mesmo sexo não é apto a gerar família, no conceito natural e constitucional atual. Amanhã, mudando a lei, o legislador constitucional alterando a Constituição, eu, como juiz, vou me submeter à Constituição.

Mazukielves E Kleber Morais – O direito à vida e à liberdade é somente para pessoas heterossexuais? Somos iguais perante a lei dos homens, visto que, perante o entendimento do magistrado, não somos iguais perante a Lei de Deus?

A questão não é relacionada à igualdade, mas até onde vai o direito da minoria ou das minorias, compreendendo minorias como grupos sociais que têm interesses comuns e que se pautam por comportamentos que não são o da maioria da sociedade. Acredito, em minha formação jurídica, que o Estado não deve se colocar ao lado da minoria, como afirmou o ministro Fucs. O Estado é árbitro de conflitos e deve se pautar pela neutralidade quando trata de questões que envolvem grupos minoritários em conflito com grupos majoritários. É preciso valorizar o Parlamento como local de debate dessas questões. Não é o Judiciário que dita esse tipo de norma, é a sociedade, elegendo os seus representantes. É o Parlamento que vai criar as condições para que algo torne-se ou não constitucional, torne-se ou não legal, e, como lei, se torne algo que seja exigido de toda a sociedade.

Edilberto De Castro Dias – Quais as razões jurídicas e competência da Vara Municipal para a anulação de oficio do Contrato particular entabulado pelas partes e porque não foi oportunizado prazo para apresentação de defesa para os mesmos assegurando a ampla defesa e o contraditório ?

Um juiz de registro público faz controle de legalidade de ato notorial, individualizado. Porque? Para que estes registros se pautem pela segurança dos próprios interessados. A relação não se faz entre o juiz e aquele que fez a escritura, a relação se faz entre o juiz e o tabelião que praticou o ato, porque o tabelião pode se negar a fazê-lo. Quando ele faz, o ato está sujeito a controle do juiz de registro público. O juiz faz o controle e notifica o tabelião, e o tabelião é quem notifica os interessados naquele ato que foi revogado ou não, para que os interessados usem dos instrumentos jurídicos nas ações jurídicas que têm interesse. Vale, aqui, explicar algo: um casal heterossexual, para ter uma união estável reconhecida, declarada, não basta ir a um cartório e registrar uma escritura. O casal tem de buscar o Judiciário, fazer uma ação de declaração de existência de sociedade de fato, passar por um período de prova, levar testemunhas para serem ouvidas pelo juiz, o Ministério Público precisa atuar como fiscal dos requisitos necessários, para por fim, vir uma declaração de um juiz afirmando que aquela união constitui uma união estável de fato. Eu fui juiz de família muito tempo em Goiânia. Só depois dessa sentença é que esse casal, heterossexual, pode abstrair do seu relacionamento todos os direitros, inclusive para converter essa união em casamento. Não é ir lá no cartório e declarar. Então, o ato, nesse sentido, padece de legalidade. A minha interpretação não faz discriminação nenhuma.

Eduardo Valderramas (via Twitter) – Por que o interesse em agir de ofício? Quantos processos tem sob gestão? Age de oficio nos demais processos?

Um juiz tem de agir de ofício. Se tiver notícia de outros atos, vou agir de ofício. E não se trata de volume ou de quantidade de processos que tenho em curso. Tenho cerca de 80 mil processos em curso, a minha vara está razoavelmente em dia, eu sou um juiz que trabalha, que leva trabalho para a casa. Cuido dos meus deveres, sou representante de classe. E exerço outras atividades na minha vida privada. Acordo 5 horas da manhã todos os dias e vou dormir às 2 horas da manhã, trabalhando, dignificando o cargo que exerço. De modo que eu não tenho constrangimento nenhum de pedir uma escritura de ofício e fazer o registro dela. Não fiz isso para aparecer. Não ia divulgar isso para a imprensa. A notícia vazou porque uma jornalista tirou cópia do ato no cartório. Não sou um juiz que vou para a mídia, nunca fui. Poucas notícias existem sobre mim e já decidi muitas questões polêmicas.

Macilene Oliveira – Repetem à exaustão que ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função da sua “orientação” sexual. Dr. Jerônymo, não corremos o risco de a “modernidade” exigir o reconhecimento da união entre um homem e um animal?

De modo algum. Enganam-se aqueles que acham que o STF não é um órgão sério. O Supremo é um órgão sério, consciente dos seus deveres, decidiu uma questão por unanimidade, com balizas jurídicas. Respeito o discurso, a decisão, o voto de cada um, embora divirja na minha esfera de jurisdição da orientação do Supremo, porque penso e tenho uma compreensão de família diferente e não acredito que a Constituição proteja esse tipo de relacionamento. A esse ponto não chegaremos no Brasil, porque o Brasil é um país de sociedade cristã.

Como é que o senhor avalia a adoção de uma criança por casais homossexuais?

Esse interesse é ilegítimo. Se a pessoa quer constituir prole, quer criar uma família natural, ela tem de buscar um relacionamento heterossexual.

Não foi, mesmo, uma decisão pessoal?

A minha decisão não tem cunho discriminatório, ela não se deu por critérios pessoais, não é contra a relação que os dois declarantes possuem e que, independentemente dessa minha decisão vai continuar existindo e que eu respeito. Essa é a maneira que eles determinaram para viverem juntos. Não faço isso de forma íntima, contrária aos princípios deles; não é a minha maneira de existir. Se eu tivesse esse sentimentos, não julgaria.

Fonte: [ Cosmovisão Cristã ]

Adento ao artigo:

O ESTADO BRASILEIRO, DE MODO ALGUM É LAICO; O ESTADO BRASILEIRO É ACONFESSIONAL.

Nossa pátria não proíbe que seus cidadãos professem crença ou religião.

Ela também não obriga nenhum de seus nobres cidadãos a adotar quaisquer crença ou religião.

Como cidadão brasileiro, gozando dos meus plenos direitos sou amparado, protegido pelo ordenamento jurídico do meu país e minha liberdade privativa de ser religioso, de professar minha religião e de praticar essa religião de modo público.

Na forma da lei, eu, como brasileiro tenho LIBERDADE de professar e manifestar minhas convicções religiosas, me sendo garantido proteção contra toda forma de ataque a mim enquanto religioso e a minha prática religiosa.

ESTADO ACONFESSIONAL significa o Estado INDIFERENTE aos cultos quaisquer:

- Ele não adota nenhuma religião,
- Não oficializa nenhuma,
- Não impõe nenhuma,
- No seu dogma, no seu culto e nas suas práticas;
- Não discrimina nem proíbe nenhuma religião.
- Mas, as administra, incentiva o valor religioso.

Ele é diferente do ESTADO LAICO (ATEU), que adota uma atitude em face das religiões, a de PROIBI-LAS, ou seja:

- Ele torna ilegais as manifestações religiosas:
- Ele interfere na liberdade de consciência das pessoas.
- Ele não reconhece a existência de nenhuma religião;
- Ele se ver um estado totalmente desprovido de influência religiosa.

ESTADO CONFESSIONAL é o que adota uma atitude em face das religiões, a de IMPOR uma delas, que oficializa:
- Ele adota-a como credo oficial a que as pessoas estão obrigadas e que serve de critério de qualificação legal delas.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988
Título III
Da Organização Político-Administrativa
Capítulo I
Da Organização Político-Administrativo

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
(…)
III – Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. (grifos e destaques meus).

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988
Título II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5
VI – É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as liturgias.
VII – É assegurado, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

- A Lei n 6.923 de 29 de junho de 1981, dispõe sobre o serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.

- A Lei n 9.982 de 14 de julho de 2000, dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares.

VIII – Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – 1940
Título V
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Capítulo I
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso

ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO

Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena: detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

Parágrafo Único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

A Constituição de 88 trouxe o seguinte PREÂMBULO:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” (grifos meus)
Autor: Rev. Jucelino Souza.
Fonte: [ Blog do autor ]
Extraído do artigo: Sou Brasileiro: tenho direito de ser Religioso na forma da lei.

Deus faz com que as pessoas acreditem

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Por Arthur W. Pink

"Do SENHOR vem a salvação."Jonas 2:9

Talvez esteja você maravilhado de que, se Deus é soberano, por que não salva todo mundo de seus pecados? Sabemos que Deus salva algumas pessoas, mas por que não salva também a outras? Não podemos dizer que algumas pessoas sejam demasiadamente más para que Deus não as salve, porque Paulo, o servo do Senhor, escreveu em 1 Timóteo 5:15 que ele foi o maior dos pecadores. Pelo que, se Deus pode salvar o primeiro dos pecadores, então ninguém é demasiadamente mau para não poder ser salvo. É então Deus incapaz de salvar alguns simplesmente porque eles não desejam serem salvos?

Antes de responder esta pergunta, pensemos acerca da experiência de pessoas que têm chegado a ser cristãs. Antes de chegar a serem crentes, elas não desejavam conhecer a Deus. Elas caminhavam pelos seus próprios caminhos e não pelos de Deus. Então, qual foi a mudança neles que as fez acreditar e se converter nas pessoas que são hoje? Um crente responderia nas palavras de 1 Coríntios 15:10: "pela graça de Deus sou o que sou". Contudo, todos os verdadeiros crentes dirão que, embora fossem responsáveis pelas suas próprias ações, pela Sua graça Deus foi capaz de controlar e dirigir as suas vontades. Isto significa que eles estiveram dispostos a receber a Cristo como Salvador, mas foi Deus quem primeiro lhes deu a disposição de crer. É só uma parte da verdade dizer que a gente não é convertida porque não quer acreditar. Não é toda a verdade. Por que então a gente não crê? A resposta é porque não têm fé. A fé é o dom de Deus, e Deus a concede às pessoas que Ele tem escolhido. Lemos em Atos 13:48 que todos aqueles que estavam ordenados para vida eterna acreditaram.

Assim sendo, a razão do por que Deus não salvou todo mundo é que Deus o Pai é soberano na salvação. Ele outorga o dom da fé salvadora só a quem Lhe apraz. Existem muitos textos na Bíblia que mostram que desde o Pai é soberano na salvação dos homens. Vamos a mencionar alguns exemplos.

Em primeiro lugar, em Romanos 9:21-23 nos diz que Deus é como um oleiro e nós, como o barro. As pessoas a quem Deus tem escolhido e as que não têm escolhido são inteiramente iguais em si mesmas. Se Deus não salvara aqueles que têm escolhido, então todo mundo se perderia; ou seja, todos iriam pro inferno. Mas Deus faz uma diferença entre as pessoas, assim como o oleiro faz da mesma massa diferentes classes de objetos, alguns para enfeitar e outros para usos ordinários.

Deus pode fazer o que quer com o que é dEle, ou seja, com a gente que Ele criou. O Juiz de toda a terra fará o que é justo. A Bíblia, como já temos visto em Atos 13:48, diz que todos os que foram escolhidos para a vida eterna acreditarão. Este versículo mostra claramente que o crer é o resultado da eleição de Deus. Também mostra que só certas pessoas têm sido escolhidas para a vida eterna, o qual significa que eles serão salvos de seus pecados. Este versículo ensina que todos aqueles que são escolhidos por Deus, sem lugar a dúvidas chegarão a acreditar no Senhor Jesus Cristo.

Em segundo lugar, Romanos 11:5 nos diz que existem pessoas no mundo que têm sido escolhidas pela graça de Deus. Também nos diz por que estas pessoas têm sido escolhidas para salvação. Não foram eleitas porque Deus visse de antemão que eram boas pessoas. Foram eleitas simplesmente pela bondade de Deus para com aqueles que não a merecem.

Em terceiro lugar, 1 Coríntios 1:26-29 nos diz que Deus não tem escolhido a muitos sábios, nem poderosos, nem muitos nobres para que acreditem nEle. Ao contrário, tem elegido a alguns dos mais vis e fracos para que sejam Seu povo. Isto nos mostra que é Deus definitivamente quem escolhe às pessoas para que sejam salvas, porque a eleição de gente débil e simples é prova de que a salvação não tem nada a ver com as qualidades das pessoas mesmas. A eleição é inteiramente pela bondade de Deus e não devido a nenhuma outra razão.

Em quarto lugar, em Efésios 1:3-5 lemos que Deus escolheu seu povo antes da fundação do mundo. Em amor os escolheu, para que viessem a serem santos e sem mácula, seus filhos e suas filhas. Isto mostra que o povo de Deus foi eleito antes da queda de Adão, e nos ensina também o motivo pelo que Deus os escolheu. Como o texto o indica, os indicou para serem adotados como filhos Seus, para louvor de Sua glória e de Sua graça (veja os versículos 5, 6 e 12). Também nos diz que foram escolhidos conforme o Seu propósito soberano e Seu beneplácito (veja os versículos 9-11).

Em quinto lugar, em 2 Tessalonicenses 2:13, o apóstolo Paulo agradece a Deus que tenha escolhido os Tessalonicenses para salvação, mediante a santificação pelo Espírito e a fé na verdade. Isto ensina que todo o povo de Deus é eleito para ser salvo e que é o Espírito Santo quem assegura que creiam a verdade.

Em sexto lugar, 2 Timóteo 1:9 declara que Deus chama e salva seu povo, não pelo que tenham feito, senão pela sua bondade e amor e Ele quis demonstrar aos Seus. Também ensina que isto foi determinado pelo conselho eterno da Trindade, antes que o mundo existisse.

Finalmente, a Bíblia nos diz claramente, em muitos outros textos, que Deus tem escolhido um povo para que seja salvo (veja os textos na nota no final deste capítulo). E já que foram eleitos por Deus, eles buscam a Deus. Assim sendo, não há necessidade de temer que Deus não tenha escolhido você; se você O está procurando sinceramente, com certeza é porque Deus escolheu você. Por natureza ninguém busca a salvação de Deus, porque todos estão espiritualmente mortos e separados de Deus. Então, se tu desejas a salvação que Deus dá, esse desejo é evidência de que Deus te ama e está operando em você. Esta é uma das verdades mais alentadoras que se encontram na Bíblia; não duvide, a fé é o dom de Deus. Assim que, se você acredita, Deus tem lhe dado essa fé, porque é o Seu desejo que você a tenha. Esta é uma verdade maravilhosa, não é?

TEXTOS BÍBLICOS:

Os seguintes textos afirmam que Deus tem escolhido um povo para salvação:

Efésios 1:4-5: "Como também nos elegeu nele antes da fundação do mundo, para que fôssemos santos e irrepreensíveis diante dele em amor; e nos predestinou para filhos de adoção por Jesus Cristo, para si mesmo, segundo o beneplácito de sua vontade".

Efésios 1:11: "Nele, digo, em quem também fomos feitos herança, havendo sido predestinados, conforme o propósito daquele que faz todas as coisas, segundo o conselho da sua vontade".

Atos 13:48: "E os gentios, ouvindo isto, alegraram-se, e glorificavam a palavra do Senhor; e creram todos quantos estavam ordenados para a vida eterna".

Marcos 13:20: "E, se o Senhor não abreviasse aqueles dias, nenhuma carne se salvaria; mas, por causa dos eleitos que escolheu, abreviou aqueles dias".

Romanos 9:11-26: "Porque, não tendo eles ainda nascido, nem tendo feito bem ou mal (para que o propósito de Deus, segundo a eleição, ficasse firme, não por causa das obras, mas por aquele que chama), foi-lhe dito a ela: O maior servirá o menor. Como está escrito: Amei a Jacó, e odiei a Esaú. Que diremos, pois? que há injustiça da parte de Deus? De maneira nenhuma. Pois diz a Moisés: Compadecer-me-ei de quem me compadecer, e terei misericórdia de quem eu tiver misericórdia. Assim, pois, isto não depende do que quer, nem do que corre, mas de Deus, que se compadece. Porque diz a Escritura a Faraó: Para isto mesmo te levantei; para em ti mostrar o meu poder, e para que o meu nome seja anunciado em toda a terra. Logo, pois, compadece-se de quem quer, e endurece a quem quer. Dir-me-ás então: Por que se queixa ele ainda? Porquanto, quem tem resistido à sua vontade? Mas, ó homem, quem és tu, que a Deus replicas? Porventura a coisa formada dirá ao que a formou: Por que me fizeste assim? Ou não tem o oleiro poder sobre o barro, para da mesma massa fazer um vaso para honra e outro para desonra? E que direis se Deus, querendo mostrar a sua ira, e dar a conhecer o seu poder, suportou com muita paciência os vasos da ira, preparados para a perdição; para que também desse a conhecer as riquezas da sua glória nos vasos de misericórdia, que para glória já dantes preparou, os quais somos nós, a quem também chamou, não só dentre os judeus, mas também dentre os gentios? Como também diz em Oséias: Chamarei meu povo ao que não era meu povo; E amada à que não era amada. E sucederá que no lugar em que lhes foi dito: Vós não sois meu povo; Aí serão chamados filhos do Deus vivo".

Romanos 11:5-7: "Assim, pois, também agora neste tempo ficou um remanescente, segundo a eleição da graça. Mas se é por graça, já não é pelas obras; de outra maneira, a graça já não é graça. Se, porém, é pelas obras, já não é mais graça; de outra maneira a obra já não é obra. Pois quê? O que Israel buscava não o alcançou; mas os eleitos o alcançaram, e os outros foram endurecidos".

João 15:16: "Não me escolhestes vós a mim, mas eu vos escolhi a vós, e vos nomeei, para que vades e deis fruto, e o vosso fruto permaneça; a fim de que tudo quanto em meu nome pedirdes ao Pai ele vo-lo conceda".

Mateus 20:16: "Assim os derradeiros serão primeiros, e os primeiros derradeiros; porque muitos são chamados, mas poucos escolhidos".

Mateus 22:14: "Porque muitos são chamados, mas poucos escolhidos".

2 Timóteo 1:9: "Que nos salvou, e chamou com uma santa vocação; não segundo as nossas obras, mas segundo o seu próprio propósito e graça que nos foi dada em Cristo Jesus antes dos tempos dos séculos".

2 Timóteo 2:10: "Portanto, tudo sofro por amor dos escolhidos, para que também eles alcancem a salvação que está em Cristo Jesus com glória eterna".

1 Tessalonicenses 1:4-5: "Sabendo, amados irmãos, que a vossa eleição é de Deus; porque o nosso evangelho não foi a vós somente em palavras, mas também em poder, e no Espírito Santo, e em muita certeza, como bem sabeis quais fomos entre vós, por amor de vós".

1 Pedro 1:1-2: "Pedro, apóstolo de Jesus Cristo, aos estrangeiros dispersos no Ponto, Galácia, Capadócia, Ásia e Bitínia; eleitos segundo a presciência de Deus Pai, em santificação do Espírito, para a obediência e aspersão do sangue de Jesus Cristo: Graça e paz vos sejam multiplicadas".

Romanos 8:28-30: "E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito. Porque os que dantes conheceu, também os predestinou para serem conformes à imagem de seu Filho, a fim de que ele seja o primogênito entre muitos irmãos. E aos que predestinou a estes também chamou; e aos que chamou a estes também justificou; e aos que justificou a estes também glorificou".

Fonte: [ Eleitos de Deus ]

O Poder Dinamizante sobre os Eleitos

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Por - A. W Pink (1886-1952)

Deus exerce sobre seus eleitos uma influência ou poder vivificante.

Por natureza, os homens estão espiritualmente mortos, mortos em seus delitos e pecados, e sua primeira necessidade é vida espiritual, porque "se alguém não nascer de novo, não pode ver o reino de Deus" (Jo 3.3). Por intermédio do novo nascimento, Deus faz que passemos da morte para a vida (Jo 5.24). Ele concede-nos sua própria natureza (2 Pe 1.4). Liberta-nos do império das trevas e nos transporta para o reino do seu Filho amado (Gl 1.13). Ora, éramos manifesta-mente incapazes de fazer isso por nós mesmos, porque "éramos fracos" (Rm 5.6). Por isso está escrito: "Somos feitura dele, criados em Cristo Jesus" (Ef 2.10).

Pelo novo nascimento tornamo-nos co-participantes da natureza divina: um princípio, uma "semente", uma vida que nasce "do Espírito" e que, por isso mesmo, "é espírito"; e, sendo nascida do Espírito Santo, é santa. Sem essa nova natureza, divina e santa, que recebemos quando nascemos de novo, é inteiramente impossível a qualquer homem gerar um impulso espiritual, formar um conceito espiritual, ter pensamentos espirituais, entender realidades espirituais e, muito menos ainda, dedicar-se a obras espirituais. Sem a santificação, ninguém verá o Senhor (Hb 12.14).

No entanto, o homem natural não deseja a santidade, não querendo, portanto, a provisão feita por Deus. Suplicaria, pois, o homem, e se esforçaria por aquilo que não lhe agrada? Certamente que não. Se, no entanto, o homem verdadeiramente segue aquilo que, por natureza, odeia profundamente, e se agora ama Aquele que antes odiava, é porque em seu interior operou-se uma milagrosa modificação; é porque um poder externo operou sobre ele; uma natureza inteiramente diversa daquela que possuía lhe foi implantada. Por isso está escrito: "Assim, se alguém está em Cristo, é nova criatura; as cousas antigas já passaram; eis que se fizeram novas" (2 Co 5.17). O indivíduo que acabamos de descrever passou da morte para a vida, voltou-se das trevas para a luz e da potestade de Satanás para Deus (At 26.18). Não há outro modo de explicar tão grande mudança.

O novo nascimento consiste em muito mais do que somente derramar algumas lágrimas de remorso temporário por causa do pecado. É muito mais do que mudar o curso da vida; é mais do que substituir maus hábitos por bons costumes. É algo diferente do mero prezar e praticar ideais nobres. Vai infinitamente além do ato de vir à frente e apertar a mão de algum evangelista popular, assinar um cartão de compromisso e filiar-se a uma igreja. O novo nascimento não é apenas uma renovação de boas intenções e virar uma nova folha; é antes o início e a recepção de uma nova vida. Não é uma simples reforma; é uma completa transformação. Em poucas palavras, o novo nascimento é um milagre, o resultado da operação sobrenatural de Deus. É algo radical, revolucionário, duradouro.

Quanto à ordem cronológica, esta é a primeira coisa que Deus opera em seus eleitos. Toma aqueles que estão espiritualmente mortos e os vivifica para andarem em novidade de vida. Deus toma alguém que foi concebido em pecado e moldado em iniquidade e o conforma à imagem do seu Filho. Apanha um prisioneiro do diabo e o transforma em um membro da família da fé. Recolhe um mendigo e faz dele um herdeiro juntamente com Cristo. Chega a alguém que está pleno de inimizade contra o Senhor e lhe dá um coração novo, que transborda de amor a Deus. Inclina-se para alguém que é rebelde por natureza e opera nele tanto o querer como o efetuar segundo a sua boa vontade. Pelo seu irresistível poder, Ele transforma o pecador em um santo, o inimigo em um amigo, o escravo do diabo em um filho de Deus. Deveras nos sentimos movidos a dizer:

Meu Deus, quando elevo minha alma E toda a tua graça contemplo, Deslumbra-me a visão e sucumbo De amor, reverência e louvor

Deus exerce sobre seus eleitos uma influência ou poder dinamizante.

O apóstolo orou a Deus, em favor dos santos em Éfeso, para que fossem iluminados os olhos do entendimento deles, a fim de que, entre outras coisas, soubessem "qual a suprema grandeza do seu poder para com os que cremos..." (Ef 1.18,19) e para que fossem "fortalecidos com poder, mediante o seu Espírito, no homem interior" (Ef 3.16). É dessa maneira que os filhos de Deus recebem a capacidade de combater o bom combate da fé e de batalhar contra as forças do adversário que constante e incansavelmente guerreia contra eles. Em si mesmos, não têm força alguma; são apenas "ovelhas". A ovelha é um dos mais indefesos animais que existe; mas a promessa é firme: "Faz forte ao cansado e multiplica as forças ao que não tem nenhum vigor" (Is 40.29).

É esse poder dinamizante que Deus exerce sobre os justos; e, em seu íntimo, são capacitados a servi-Lo de maneira aceitável. Disse o profeta: "Eu, porém, estou cheio do poder do Espírito do SENHOR" (Mq 3.8). E o Senhor disse aos seus apóstolos: "Recebereis poder, ao descer sobre vós o Espírito Santo" (At 1.8); e assim sucedeu, porque lemos subsequentemente acerca daqueles mesmos homens: "Com grande poder os apóstolos davam testemunho da ressurreição do Senhor Jesus, e em todos eles havia abundante graça" (At 4.33). O mesmo aconteceu ao apóstolo Paulo: "A minha palavra e a minha pregação não consistiram em linguagem persuasiva de sabedoria, mas em demonstração do Espírito e de poder" (1 Co 2.4). Mas o escopo desse poder não se limita ao serviço, pois lemos em 2 Pedro 1.3: "Visto como pelo seu divino poder nos têm sido doadas todas as cousas que conduzem à vida e à piedade, pelo conhecimento completo daquele que nos chamou para a sua própria glória e virtude". Por isso, as várias graças do caráter cristão, "amor, alegria, paz, longanimidade, benignidade, bondade, fidelidade, mansidão, domínio próprio" são atribuídas diretamente a Deus, sendo chamadas de "o fruto do Espírito" (Gl 5.22; comparar com 2 Co 8.16).

Fonte: [ Josemar Bessa ]
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A ideologia da ostentação: “se eu tenho status, riqueza ou beleza, eu sou alguém”

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Por Tharsis Kedsonni

O mundo de hoje vive de aparência e de níveis exorbitantes de desigualdade. Chega a ser cômico notar muita gente cantar os belos (e utópicos) versos “somos corpos e assim bem ajustados, totalmente ligados, unidos, vivendo em amor [...] uma família sem qualquer falsidade”. Tais versos viraram símbolo da grande hipocrisia presente em muitos cristãos nos últimos tempos.

Hoje em dia, vamos à igreja e, às vezes, questionamos se, de fato, estamos numa ajuntamento de irmãos. Os abraços, saudações e sorrisos maquiam o falso olhar, a palavra depreciadora, o sentimento de desprezo e o pensamento julgador usados por quem tem status, alto poder aquisitivo ou uma aparência agradável contra os ‘normais’. Posso até fazer uma análise de cada um destes pontos.

Status

Político no Brasil tem um diferencial quando o assunto é julgamento de crimes: a imunidade parlamentar. Para muitos, o diferencial é ser alguém. Ser filho de alguém, como se o poder e a influência fossem hereditários, tem tornado muitas pessoas arrogantes. É assim que os possuidores de status julgam. Há casos, por exemplo, de algumas famílias que listam esse item como pré-requisito na hora de escolher os pares para os filhos.

Não menos absurdo é ver estes filhos agirem da mesma forma, olhando para o status antes de olhar para o caráter. O incrível também é ver que basta alguém subir na vida, virar alguém com muito suor e muito sacrifício, e logo aparecem as ‘hienas’ ferozes querendo se alimentar do bem-bom dos prestigiados.

Tenho visto a história de muita gente que não tinha nada, e hoje é honrada por Deus pela fidelidade a Ele. Mas alguns, querendo se aproveitar desses servos de Deus, se aproximam deles, fazem amizades, agem como garçons e congraçam-se com os tais. A pergunta é: se estes irmãos agraciados por Deus com novas posições não tivesse tal status, a quantidade e o apreço de gente cercando seriam a mesma coisa?

O mais horrível mesmo é ver gente grande querendo ser “mais grande” através do status, abusando de sua condição e pisando nos seus diferentes. Se o próprio Jesus desconsertou os seus discípulos que disputavam posição entre si dizendo que o maior deveria ser o menor, por que os possuidores de status hoje, em vez de darem glória a Deus pela posição, têm que se achar acima dos demais?

A igreja não é um ajuntamento de poderosos, muito menos uma capitania hereditária de honrarias. Se o próprio Deus não faz acepção de pessoas, por que nós, meros humanos, temos que privilegiar um em detrimento de outro qualquer? Mas para muitos, o status vale mais na ideologia da ostentação. Eles batem no peito e berram: “eu tenho status, eu sou alguém”.

Riqueza

As melhores grifes, os melhores carros, as melhores bolsas, os melhores paletós, os maiores cargos, enfim, transformam as pessoas normais em pessoas melhores. É assim que pensam os possuidores de riquezas. Para muitos, o diferencial é ter algo. Claro que isso ocorre na sociedade em geral. Mas é inaceitável num lugar onde todos cantam que são “um corpo, e assim bem ajustados” (Veja que eu vou falar dos crentes ricos, e não dos abençoados. Isso eu explico na sequência).

Os crentes ricos de hoje nem de longe se parecem com a igreja primitiva nesse quesito. Quem tem carrão não para para falar com quem anda de bicicleta. Quem tem as melhores roupas não saúda quem está mal vestido. Pode causar mal estar entre os seus compadres ricos.

Assim como no caso do status, há famílias que também olham para o poder aquisitivo dos filhos alheios, e esse item pesa bem mais do que status ou beleza. Não importa quem seja, desde que tenha algo para oferecer, será tratado como um grande. Um exemplo bem aleatório: quem chega às 16h para conseguir um bom lugar num grande e concorrido evento evangélico que vai começar três horas depois, fica revoltado quando ver algum abastado chegar tempos antes de iniciar os trabalhos e tomar o seu lugar pelo simples fato de ser o tal ‘alguém’.

É lógico que não podemos crucificar todo mundo que tem dinheiro. Eis o porquê de eu chamar os citados aqui de ricos, e não de abençoados. Estes ricos são aqueles sobre os quais Paulo falou:"Manda aos ricos deste mundo que não sejam altivos, nem ponham a esperança na incerteza das riquezas, mas em Deus, que abundantemente nos dá todas as coisas para delas gozarmos" (I Tm 6.17). Infelizmente, está cheio de gente desse tipo dentro da igreja.

E não são poucos os que acham que suas riquezas os tornam melhores que os demais. E muitos também são os que, se rebaixando a súdito e séquito, tratam tais ricos como se fossem subdeuses. Para ambos, a riqueza vale mais na ideologia da ostentação. Eles batem no peito: “eu tenho riqueza, eu sou alguém”.

Beleza

Chega a ser hipocrisia ver certas pessoas farisaicas se alegrando com a história da consagração de Davi como rei. Mas muita gente também tem a “síndrome da aparência” que afetou o profeta Samuel. Lembram? Bastou o profeta ver os irmãos de Davi, com uma impressionante forma física e uma aparência aceitável, que o coração gritou “é este!”.

É a mesma coisa que acontece hoje. Para muitos, o diferencial é ter aparência. Se é pra escolher alguém para se apresentar em público, é necessário optar um entre os mais belos. O requisito da beleza influencia nas escolhas da sociedade. Em algumas repartições, não é a competência ou o profissionalismo que importam, mas sim a aparência.

Na igreja, alguns chegam a fazer a mesma coisa. Mesmo que a vida cristã não seja a mais reta esperada, só em ter algo aparentemente vistoso é o suficiente para agradar a uns e a outros não. Tem alguns que chegam ao ápice da discriminação e do preconceito ao escolher suas companhias ou seus namorados pela beleza apenas (são os que dizem, “ele/a é crente, direito/a, mas não é bonito/a”). Outros se aproveitam da boniteza que Deus deu para suplantar os demais não tão bonitos.

Fico pensando que Samuel pensou que Deus iria escolher um soldado forte e bonitão para governar Israel. Da mesma forma, penso que os interesseiros imaginam que só os bonitos são os que o Senhor escolhe para fazer Sua vontade. Ledo engano. Deus fala para os tais o mesmo que falou a Samuel: “Não atentes para a sua aparência, nem para a grandeza da sua estatura, porque o tenho rejeitado; porque o Senhor não vê como vê o homem, pois o homem vê o que está diante dos olhos, porém o Senhor olha para o coração” (I Sm 16.7).

Infelizmente, a “síndrome da aparência” contamina muitos corações de alguns crentes dentro da Igreja. São os que acham que a beleza vale mais na ideologia da ostentação. Eles batem no peito: “eu tenho beleza, eu sou alguém”.

Do que adianta?

Veja como é perfeito este versículo: “[...] porque não há no SENHOR nosso Deus iniquidade nem acepção de pessoas, nem aceitação de suborno” (II Cr 19.7b). Deus não olha para aparência, não dá vantagens a quem tem status e não valoriza mais quem tem dinheiro. Alguns crentes ricos, influentes e/ou bonitos acham que, por se considerarem uma casta superior, não têm que estar “perdendo tempo” com quem não tem posição, afeição ou condição de se coadunar com eles.

Sabe o que é pior? Você sempre conhece alguém que está enquadrado nestes pontos supracitados. E mais: gente desse tipo sempre continuará existindo, até mesmo dentro da igreja, no meio dos crentes. Mas graças a Deus que no céu não tem divisão de classes.Deus, na sua natureza, não tem prediletos nem trata A melhor que B, C ou o restante do alfabeto.

E olhe que eu nem falei dos que se acham mais santos ou mais dignos. Eu citei apenas coisas terrenas, passageiras. Coisas vãs. Coisas da ideologia da sustentação.

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A Importância da Liderança Espiritual

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Por John Crotts

Duas filas se formaram à entrada da igreja, numa reunião para homens. Uma longa fila permanecia em frente à porta marcada: “Homens que não são os líderes espirituais de suas famílias”. Na outra porta, lia-se: “Homens que são os líderes espirituais de suas famílias”. Somente um homem permaneceu nesta fila. Quando lhe perguntaram qual era o seu grande segredo, ele deu de ombros e respondeu: “Apenas estou onde minha esposa mandou que eu ficasse”.

Há uma necessidade evidente em nossos dias por homens que assumam a liderança espiritual de suas famílias. Ao invés de abraçarem o papel e as responsabilidades que Deus lhes confiou, muitos homens que alegam ser seguidores de Cristo ou são ditadores ou são “moles”. Certamente, muitas expectativas e ideias erradas nublaram a verdade nesta área da vida em família.

O objetivo deste livrete é motivar, equipar e encorajar homens a incrementarem sua liderança espiritual em casa. Primeiramente, vamos tentar resumir a liderança espiritual em seus componentes básicos, para, então, buscar conselhos práticos que implementem as questões mais importantes em sua família.

Todavia, antes de iniciar, temos de considerar a vasta im­portância dos homens tornarem-se líderes de família e crescerem como tais. Observemos quatro fatores que demonstram quão importantes é este tópico.

Primeiro, importa aos homens liderarem suas famílias porque Densos fez líderes. Em 1 Coríntios 11.3 lemos: “Quero, entretanto, que saibais ser Cristo o cabeça de todo homem, e o homem, o cabeça da mulher, e Deus, o cabeça de Cristo”. Esta verdade ecoa em Efésios 5.22-23, que diz: “As mulheres sejam submissas ao seu próprio marido, como ao Senhor; porque o marido é o cabeça da mulher, como também Cristo é o cabeça da igreja, sendo este mesmo o salvador do corpo”.

Você notou que nenhum destes versos ordena que o esposo se torne o cabeça ou líder de sua casa? Deus diz que o esposo é o líder. A única pergunta é se ele é um bom líder ou não! Após uma cerimônia de comissão, um novo oficial no exército é líder por patente, mas a liderança tem de ser estabelecida na prática. Acontece o mesmo nos casamentos! Você alcança o posto após os votos matrimoniais, mas precisa colocar a liderança em prática. Você precisa assumir as responsabilidades do papel estabelecido por Deus para você!

O segundo fator que mostra a importância na questão de homens na liderança dos lares é o efeito “multiplicar”. Se o pai andar com Deus e ensinar sua esposa e seus filhos a amarem a Deus e obedecerem à sua Palavra, esse homem terá uma famí­lia forte. Uma família forte, por sua vez, tem o potencial para influenciar poderosamente tanto a igreja quanto a sociedade.

O Salmo 127.3 chama os filhos de herança e galardão de Deus. Este salmo compara nossos filhos a flechas numa aljava. “Como flechas na mão do guerreiro, assim os filhos da mocidade. Feliz o homem que enche deles a sua aljava: não será envergonhado, quando pleitear com os inimigos à porta” (SI 127.4-5). Enquanto o mundo luta mais e mais contra Deus, um lar cristão resiste na batalha contra a crescente maré de invasão do mundo. Quando “lançamos” nossos filhos, munidos com corações cheios da verdade da Palavra de Deus, eles são como instrumentos para o reino de Cristo.

Você quer influenciar sua igreja e sua cidade para o Senhor Jesus Cristo? Tal influência começa com homens mentalmente fortes e espirituais, cuja liderança se reproduz numa família forte. Famílias fortes formam as bases de uma boa igreja. Por fim, sua cidade inteira sentirá a força espiritual de tão fiel igreja! “Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder a cidade edificada sobre um monte” (Mt 5.14).

Contudo, o efeito “multiplicar” também pode se mover em outra direção. Um pai ditador ou um pai “mole” é de maneira geral, um peso morto que atravanca o progresso espiritual de um lar. Famílias fracas, por sua vez, atrofiam os músculos da igreja. Igrejas aleijadas acabam desgastando a cultura, ao invés de promoverem seu bem. Sua falha como cristão literalmente contribui para o prejuízo espiritual de sua cidade. Por conseguinte, sua liderança espiritual é importante por causa da influência que causa nos outros, para o bem ou para o mal.

Terceiro, a ausência de liderança por parte do marido é a preocupação número um de muitas mulheres cristas. Se você fizesse um levantamento das preocupações das mulheres em cada igreja evangélica de sua cidade, não tenho dúvidas do que estaria no topo da lista ou próximo ao topo. Frequentemente, ao aconselhar casais, os pastores escutam: “Gostaria que meu marido se tornasse o líder espiritual de nossa casa”.

Infelizmente, quando as esposas dizem tal coisa, os homens ouvem algo bem diferente do que elas realmente estão dizendo! Muitos homens presumem que sua esposa espera que eles se tornem a quarta pessoa da Trindade. Muitos homens imaginam que a esposa cristã não ficaria satisfeita com nada menos que o apóstolo Paulo. E devido aos homens saberem que nunca estarão à altura da Trindade ou do apostolado, muitas vezes acabam desistindo e não tentam, de forma alguma, liderar seu lar. Contudo, não podemos nos utilizar disso como pretexto, lembre-se de que somos designados por Deus como líderes de nosso lar; a esposa, com razão, deseja que assumamos esta responsabilidade.

A esposa quer ser liderada por seu marido porque Deus a designou para ser liderada. Embora a mulher em nada seja inferior ao homem. Deus estabeleceu papéis distintos para ambos. Em Gênesis 2.18. Deus relata a origem do matrimônio: “Disse mais o Senhor Deus: Não é bom que o homem esteja só: far-lhe-ei uma auxiliadora que lhe seja idônea”. Deus fez Eva sob medida para ser auxiliadora de Adão.

É possível pendurar quadros na parede usando uma chave inglesa, mas um martelo faz o trabalho muito melhor. Sabemos que ferramentas funcionam melhor quando desempenham a função para a qual foram criadas. Infelizmente, muitas mulheres são obrigadas a tomarem a liderança nas coisas espirituais porque o “Sr. Martelo” está inerte na frente da TV! Por conseguinte, tanto maridos como esposas serão mais bem-sucedidos quando exercerem os papéis que receberam de Deus.

Finalmente, o fato de que o matrimônio representa a imagem de Cristo e da igreja mostra a importância de homens que lideram sua família. Deus diz que os casais, em seu proceder, representam o traço característico de como Jesus Cristo se relaciona com sua igreja. “As mulheres sejam submissas ao seu próprio marido, como ao Senhor: porque o marido é o cabeça da mulher, como também Cristo é o cabeça da igreja, sendo este mesmo salvador do corpo. Como porém, a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo submissas ao seu marido. Maridos, amai vossa mulher, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela” (Ef 5.22-25).

Você transmite a verdade de Cristo, se lidera sua esposa com amor, sacrifício e abnegação. Porém, se você é um egoísta incapacitado ou um ríspido ditador, está mentindo sobre Jesus diante do mundo que lhe observa. O pastor e escritor Douglas Wilson diz, apropriadamente: “Cada casamento, em cada lugar do mundo, é uma ilustração de Cristo e a igreja. Por causa do pecado e da rebeldia, muitas ilustrações são infamantes mentiras concernentes a Cristo. Mas um marido jamais deixa de falar sobre Cristo e a igreja. Se ele é obediente a Deus, está pregando a verdade: se ele não ama sua esposa, está proferindo apostasia e mentiras — mas. de qualquer forma, ele está sempre falando”.

Quão importante é a sua liderança espiritual? Ainda que não tenha de unir-se à Trindade ou tornar-se um apóstolo. Deus designou você como cristão para esta tarefa desafiadora. A boa noticia e que Deus suprirá graciosamente a Torça e habilidade que você precisa para realizar a tarefa. Deus não promete o carro do ano ou uma casa maior pela qual você possa estar orando, mas esteja certo de que Deus responderá suas preces por auxílio para ser o homem que Ele espera que você seja.

Ao considerar a seriedade de seu papel como homem, olhe para o Senhor Jesus. Ele é o perfeito modelo de liderança espiritual. Não há melhor exemplo de amor, serviço, responsabilidade, santidade e mansidão. Jesus mostra aos homens como serem fortes e temos ao mesmo tempo. Sua morte na cruz e ressurreição são também as razões indispensáveis para olharmos para Ele. Todos nós temos falhado, de muitas maneiras, em viver nosso ilustre chamado como líderes espirituais, mas Jesus é a fonte do perdão e da consciência límpida. Ao começar a entender e praticar os fundamentos da liderança espiritual, mantenha sempre os olhos fitos em Jesus, o líder perfeito.

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Fonte:
Homens Fortes, Editora Fiel.
Extraído do site: [ Eleitos de Deus ]