A Trindade, a Criação e os “Pais e Mães de Pets”

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Tem se tornado cada vez mais comum encontrarmos proprietários de animais de estimação, como cães, gatos e pássaros, que denominam o seu relacionamento com os seus “pets” como “pais e filhos”. São homens e mulheres que se declaram “pais” e “mães de pets”, que tiram fotos com os seus animais e nas legendas escrevem frases como: “Uma selfie com a mamãe” ou “Primeira foto com a filha”. Além disso, sobrenomes de famílias são atribuídos aos animais, festas de aniversário são organizadas, decorações dispendiosas são utilizadas e até mesmo funerais, com a família em torno do caixão do animal são situações cada vez mais comuns. Toda a rotina da pessoa ou do casal é alterada, de modo a incluir o animal em todas as ocasiões. Até mesmo datas comemorativas, como o dia das mães e dos pais, são modificadas para contemplar os “pais e mães de pets”.¹

Homem e Mulher - iguais ou complementares?

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Nos dias da criação, Deus observou a sua obra e viu que tudo era bom. Ao criar o homem e observá-lo sozinho, “Disse o Senhor Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma ajudadora idônea para ele” (Gn 2.18), “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou” (Gn 1.27). O primeiro homem, Adão, desfrutava da presença de Deus (ser superior) e contava com a companhia de animais (seres inferiores), porém, Deus reconheceu que o homem precisava de alguém para relacionar-se de igual para igual.

Então o Senhor Deus fez cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu; e tomou uma das suas costelas, e cerrou a carne em seu lugar; E da costela que o Senhor Deus tomou do homem, formou uma mulher, e trouxe-a a Adão. E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada. Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne (Gn 2.21-24).

Esses relatos esclarecem o fato de que o homem e a mulher foram criados igualmente à imagem de Deus (cf. Gn 1.27). Ambos possuem o mesmo valor diante do Criador. Não há diferenças entre os sexos no que concerne a pessoalidade e importância. Como afirma o apóstolo Paulo: “nem o homem é sem a mulher, nem a mulher sem o homem, no Senhor. Porque, como a mulher provém do homem, assim também o homem provém da mulher, mas tudo vem de Deus” (1 Co 11.11-12). Os dois são dignos do mesmo respeito.

Porque todos os arminianos são calvinistas

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Quero apresentar um argumento contra o arminianismo baseado em uma falha interna dentro do esquema arminiano de predestinação.

Meu argumento, em poucas palavras:

“A posição arminiana sobre a predestinação é inescapavelmente calvinista (mais ou menos). Por causa disso, a única opção é aceitar o teísmo aberto ou o calvinismo”.

No século XVI, o teólogo católico romano e jesuíta Luis de Molina (1535–1600) propôs a ideia do conhecimento médio, mais tarde adotada (mas modificada) por Jacob Armínio (1560–1609).

Essa posição ficou conhecida como Molinismo. Pode ser que o “conhecimento médio” de Molina refere-se a liberdade de escolha, não predestinação. Mais tarde, os arminianos sequestraram o conhecimento médio de Molina para seus propósitos pessoais. Em outras palavras, Molina não é o vilão que presumimos, o que coloca os arminianos em uma posição precária de serem meio que inovadores.

Geralmente, os arminianos defendem que Deus poderia saber, antes de escolher indivíduos, o que um certo número de seres humanos, que são livres, fariam em certas circunstâncias. Em outras palavras, Deus sabe o que acontecerá e o que poderia acontecer sob certas condições.

Como resultado, para o arminiano, Deus elege baseado em seu “conhecimento médio” de que certos indivíduos responderão favoravelmente ao evangelho sob circunstâncias específicas. Deus não elege independente e incondicionalmente em Cristo, mas “reage” à escolha de um ser finito, a qual ele conheceu de antemão. Ele escolhe baseado em um condição futura (escolha).

Se a presciência de Deus depende de condicionais futuras, devemos perguntar se ela é ignorante em algum sentido (daí, o “teísmo aberto”). Mas, isso é um assunto pra outra hora.

No esquema arminiano, Deus “vê” o que aconteceria baseado em uma condicional futura e, então, escolhe com base no que ele “vê” acontecer em um mundo puramente condicional. Nesse esquema, Deus conhece condicionais condicionalmente.

Em resumo, o arminianismo introduz uma categoria separada, na qual a decisão humana se torna o fator causal que determina o evento. Essa é uma forma de semi-pelagianismo.

Entretanto, há uma falha para a qual eu gostaria de chamar atenção neste esquema, e uma que não vi ainda proposta antes. Pode ser que alguém tenha feito isso, mas não li ainda esse argumento em particular.

A Falha

Primeiro, certamente todos nós concordamos que Deus tem conhecimento de todos os mundos possíveis. Seu conhecimento não é limitado a um mundo, mas a todos os mundos possíveis no qual há um número infinito de possibilidades (por exemplo, não há cachorros em um certo mundo).

Por causa de sua liberdade absoluta, Deus não foi coagido a criar esse mundo particular em que vivemos. Teoricamente, ele poderia ter criado um mundo diferente em particular com base em seu conhecimento de um número infinito de outros mundos possíveis.

Ao eleger com base em uma condição futura, Deus está elegendo com base em um certo mundo possível que, então, ele escolhe trazer à existência. Daí, este mundo em que vivemos.

Neste mundo (i.e., um mundo possível A), ele escolhe a {pessoa x} com base na fé prevista.

Mas, neste mesmo mundo, ele não escolhe a {pessoa y} porque não houve fé prevista.

A pessoa x está predestinada à vida eternal, mas a pessoa y não está. Tudo porque a pessoa x creu (pela liberdade de sua vontade) com base em uma condicional futura.

Entretanto, em outro mundo possível (i.e., mundo possível B), a {pessoa y} crê, enquanto a {pessoa x} não.

Devemos nos perguntar o seguinte:

Por que Deus escolheu trazer à existência o mundo possível A, mas não o mundo possível B?

Ele escolheu assim, diz o calvinista, por causa de sua decisão livre e soberana de criar o mundo possível A, mas não o mundo possível B. Mas, o arminiano deve conceder que Deus, assim, elege um mundo no qual alguns creem e outros não, quando ele poderia ter eleito um mundo diferente no qual os resultados seriam diferentes. No final, a eleição ainda é, em última análise, escolha de Deus.

Deus poderia ter trazido à existência o mundo possível B? Claro. O fato de que ele não traz à existência o mundo possível B mostra que, portanto, ele está elegendo a {pessoa x} e não a {pessoa y} porque ele poderia ter criado um mundo possível diferente (mundo possível B) onde a {pessoa y} seria salva.

No fim, para o arminiano, Deus ainda elege. Ele elege um certo mundo no qual alguns têm a fé prevista e outros não, quando, de fato, ele poderia ter escolhido criar um mundo diferente em que pessoas diferentes seriam salvas. O arminiano não consegue escapar da eleição soberana. Em certo sentido, o arminiano ainda é um calvinista, ainda que um “calvinista anônimo”.

Claro, o conhecimento médio é uma bobagem. É semi-pelagiano. Ele se rende ao deus da liberdade humana e torna Deus um servo dos homens. Mas, mesmo quando isso é feito, o arminiano não pode escapar de uma forma de calvinismo onde, em última análise, Deus elege com base em sua escolha soberana. Não surpreende, então, que tantos arminianos tenham se tornado socinianos ou virado teístas abertos. Ou eles se voltam para Leibniz e argumentam que Deus escolheu este mundo porque é o melhor de todos os mundos possíveis.

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Autor: Mark Jones
Fonte: The Calvinist International
Tradução: Josaías Jr 
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Honestidade e Honra Denominacional

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A honestidade é tão importante na teologia como nos negócios e no comércio, numa denominação religiosa como em um partido político. A honestidade confessional consiste, em primeiro lugar, em uma clara e inequívoca declaração de uma Igreja acerca de sua crença doutrinária; e, segundo, numa adoção inequívoca e sincera por parte de seus membros. Ambas as coisas são necessárias. Se uma denominação particular faz uma declaração ampla de sua crença, que é possível de ser interpretada em mais de um sentido, ela é desonesta. Se o credo da denominação é bem estruturado e elaborado, mas os membros que subscrevem com reserva mental e falta de sinceridade, a denominação é desonesta. 

A honestidade e a sinceridade são fundamentadas numa clara convicção e uma clara convicção é firmada no conhecimento e no reconhecimento da verdade. A heresia é um pecado e é classificada por são Paulo entre as “obras da carne”, juntamente com “adultério, idolatria, assassinato, inveja e ódio”, que excluem do reino de Deus (Gl 5:19-21). Mas a heresia não é um pecado tão grande quanto a desonestidade. Pode existir uma heresia honesta, mas não uma honesta desonestidade. Alguém que reconhece ser um herege, é um homem melhor do que aquele que finge ser ortodoxo enquanto subscreve um credo que despreza, e que ele finge sob pretexto de melhorá-lo e adaptá-lo ao tempo presente. O herege honesto deixa a igreja com a qual ele não concorda, mas o subscritor insincero permanece dentro dela para realizar o seu plano de desmoralização.

As discussões recentes na Igreja Presbiteriana revelaram uma diferença de sentimento em relação ao valor da honestidade denominacional. Alguns dos jornais seculares atribuem intolerância e perseguição aos presbiterianos, quando os desvios do credo da igreja são objeto de inquérito judicial e quando indivíduos são exigidos a conformar o seu ensino do púlpito ou da cátedra com os padrões denominacionais. Desta forma, uma parte da imprensa pública está em consonância com a desonestidade confessional. Isso permitiria aos oficiais da igreja subscreverem um credo e obter as vantagens da subscrição sob a forma de reputação ou benefícios, enquanto trabalham contra ele.

O credo de uma igreja é um contrato solene entre os membros da igreja, muito mais do que a ideologia de um partido político é entre políticos. Parte da imprensa parece não perceber a imoralidade de violar um contrato quando se trata de uma denominação religiosa, mas quando um partido político é o grupo a ser afetado pela violação de uma promessa, ninguém é mais preciso do que ela em discernir e nenhum deles é mais veemente em denunciar a dupla negociação.

Deveria surgir um grupo dentro do Partido Republicano, por exemplo, e se esforçar para alterar a plataforma, mantendo os escritórios e os salários garantidos por professar fidelidade ao partido e prometendo adotar os princípios fundamentais sobre os quais foi fundado, e pelos quais difere do Partido Democrático e demais partidos políticos, a acusação de desonestidade política poderia prejudicar a posição social e histórica do Republicanismo. Quando esses divergentes se desviam do cargo, sendo disciplinados pelo partido, e talvez, sejam expulsos da organização política, se a queixa de heresia política e a perseguição fossem oferecida, a única resposta concedida pela imprensa republicana seria a do desprezo. Quando alguns políticos desonestos reivindicam a tolerância, sob a desculpa de políticas mais “liberais” do que as aceitas pelo partido, preservando-se o pagamento do partido, enquanto defende diferentes sentimentos da maioria do partido, o fato é que ninguém é obrigado a unir-se ao Partido Republicano, ou permanecer nele, mas se uma pessoa se juntar a ele ou ficar nele, deve adotar estritamente o credo do partido e não fazer tentativas, seguras ou abertas, de alterá-lo. Que um credo republicano pertence aos republicanos e a nenhum outro, parece ser a concordância por todos. Mas que um credo calvinista é para calvinistas e de nenhum outro, parece suscitar dúvidas de alguns.

Há defensores de uma visão de igreja confessional e de uma subscrição confessional que argumentam que é apropriado introduzir melhorias num credo denominacional. Que o progresso na física e no espírito da nossa época exigem novas declarações de ética e religião. E isso justifica o surgimento dentro de uma denominação de um grupo para fazê-los, e exige que a denominação atente e analise com calma. Isto significa, por exemplo, que uma igreja que adota a escatologia histórica é obrigada a permitir que os seus membros pensem que o restauracionismo  é uma melhoria, e que poderiam introduzi-lo nos artigos de fé. Ou que uma igreja que adota o arminianismo wesleyano é obrigada a permitir que seus membros pensem que a eleição incondicional seja preferível a eleição condicional, esforçando para torná-la calvinista, introduzindo esse princípio doutrinário.

Mas se uma liberdade correspondente fosse exigida na esfera política, não haveria nenhuma aceitação. Se dentro do Partido Democrata surgisse um grupo que reivindicasse o direito, enquanto membros no partido, para converter o corpo em princípios e medidas republicanas, se diria que o lugar apropriado para tal projeto está fora do Partido Democrata, e não nele. O direito do grupo divergente às suas próprias opiniões não seria contestado, mas seria negado o direito de mantê-las e espalhá-las com os recursos financeiros e a influência do Partido Democrata. Os democratas poderiam usar a ilustração de Lutero num exemplo semelhante: “Não podemos evitar que as aves voem sobre nossas cabeças, mas podemos impedir que elas façam seus ninhos nos nossos cabelos”. Eles diriam aos mal-intencionados: “Não podemos impedir que vocês tenham suas próprias visões peculiares e indesejáveis, mas vocês não têm o direito de ventilá-las em nossa organização”. Se os executivos da Alfândega de New York ou dos Correios insistissem em usar os salários dessas grandes instituições na transformação da política do partido que os colocou lá, nenhuma acusação de “perseguição” impediria o partido de cobrar imediatamente a sua coerência. No entanto, alguns da imprensa secular, bem como alguns religiosos, afirmam que é apropriado para os subscritores da Confissão de Westminster fazerem uma alteração radical na teologia denominacional dentro da denominação, e que estão reprimindo o livre pensamento e o direito de juízo privado, quando o sete-oitavos de representantes da Igreja Presbiteriana vetou sobre tal tentativa em seu tribunal da Assembleia Geral.

Nesta ação eclesiástica não há negação do direito de juízo privado e de livre pensamento sobre qualquer sistema de doutrina. Apenas afirma que aqueles que discordam do credo aceito pela denominação, se forem minoritários, devem sair dela, se desejarem construir um novo esquema doutrinário. A maioria satisfeita tem o direito de exercer o livre pensamento e o juízo privado, bem como a minoria insatisfeita, mas na sua prática permanece o credo como está. Consequentemente, se o descontentamento com o padrão denominacional surgir na mente de alguns, o lugar apropriado para seus novos experimentos em teologia, está dentro de uma nova organização e não na antiga que não concorda com as suas especulações. Por esta razão, desde tempos imemoriais, uma denominação religiosa sempre reivindicou o direito de expulsar pessoas que são hereges, conforme julgados pelo credo denominacional. Só assim pode uma denominação viver e prosperar. Não seria útil para a sociedade ou a religião derrubar os limites doutrinários da denominação e convertê-la numa “terra de ninguém” para que todas as variedades de crenças divaguem.

Aqui surge a questão: quem deve interpretar o credo da igreja e dizer se um esquema proposto de doutrina concorda com ele, ou o contradiz? Quem poderia dizer o que é heresia do ponto de vista do sistema denominacional? Certamente a denominação, e não o indivíduo ou o grupo que é acusado de heresia. Este é um ponto de grande importância. Para aqueles que são acusados de heterodoxia, comumente definem a ortodoxia a seu modo e afirmam não se afastarem do que eles consideram como os elementos essenciais do sistema denominacional. O partido arminiano na controvérsia do Sínodo de Dort alegou que as suas modificações na doutrina eram moderadas e não antagônicas aos credos reformados. Os semiarianos na Igreja Inglesa afirmaram que a sua concepção da Trindade não diferia essencialmente da dos pais nicenos. Em cada uma dessas instâncias, o acusado queixou-se de que suas declarações foram erroneamente interpretadas por seus oponentes, afirmando que a Igreja estava equivocada ao supor que sua heterodoxia não poderia ser harmonizada com a fé herdada. A mesma afirmação de ser mal interpretada e a mesma reivindicação de ser ortodoxa, marca o julgamento existente na Igreja Presbiteriana.

Ao determinar qual é o verdadeiro significado da fraseologia em uma proposta de alteração do credo denominacional, e qual será a influência natural dela se for permitido ensiná-la, é óbvio de que é a denominação quem decide. No caso de uma diferença na compreensão e interpretação de um documento escrito contendo mudanças propostas no credo da igreja, a regra da lei comum aplica-se, que o acusado não pode ser o juiz final do significado e disposição do seu próprio documento, mas sim o tribunal. A denominação é o tribunal. Não há dificuldades ou injustiças nisso. Um julgamento denominacional é correto para ser equitativo, ocorra ele na Igreja ou no Estado. A história da política mostra que as decisões dos grandes partidos políticos respeitando o verdadeiro significado de suas ideologias e a conformidade dos indivíduos a elas, geralmente, foram corretas. A história da religião também mostra que os julgamentos dos grandes grupos eclesiásticos agiram corretamente em relação aos ensinos de seus padrões, e o acordo ou desacordo das escolas particulares de teologia com eles. Os indivíduos e os partidos foram declarados heterodoxos, política ou teologicamente, pelo voto deliberado do corpo ao qual pertenciam. É raro que a maioria estivesse errada e correta minoria.

A honestidade confessional é intimamente relacionada com a honra denominacional. As igrejas que foram as mais francas em anunciar o seu credo, bem como as mais rigorosas em insistir numa interpretação honesta e a sua adoção por parte de seus membros, caracterizaram-se por uma escrupulosa consideração pelos direitos de outras igrejas. Estando satisfeitos com sua própria posição doutrinária e confiantes da verdade de seus artigos de fé, eles não invadiram outras denominações para alterar seu credo ou obter seu prestígio. A este respeito, os calvinistas da cristandade se comparam favoravelmente com alguns de seus oponentes que os acusam de obscurantismo e intolerância. É verdade que, nos tempos em que a união da Igreja e do Estado era universal, e a propagação de qualquer outra religião, exceto a do Estado, era considerada ameaçadora para o bem político, os calvinistas como todos os outros partidos religiosos tentaram suprimir todos os credos senão o estabelecido.

Mas os calvinistas estavam na vanguarda a favor da separação da Igreja e do Estado e pela tolerância religiosa que resultaria naturalmente. Desde que a tolerância religiosa se tornou o princípio da cristandade e tornou-se dominante o direito protestante do juízo privado, o calvinismo não foi intolerante ou disposto a interferir nos credos, instituições e benefícios de outros grupos. A este respeito temos um bom exemplo. Não há exemplos registrados, que nos lembremos, de que calvinistas secretamente adulteraram o credo de outro corpo eclesiástico e tentaram seduzir os seus membros de sua lealdade aos artigos de crença por eles adotados publicamente. De sua própria posição calvinista aberta e declarada, eles, naturalmente, criticaram e se opuseram a outros credos, porque acreditavam que eles eram mais ou menos errôneos, mas nunca adotaram a estratégia de se infiltrar noutra denominação, subscrevendo os seus artigos e, em seguida, a partir dessa posição, revolucionar o grupo que professou sinceramente se juntar. Nenhuma parte da cristandade foi mais livre de hipocrisia e dissimulação do que as igrejas calvinistas.

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Notas:

[1] Os parágrafos foram subdivididos para facilitar a compreensão dos argumentos. Nota do tradutor.
[2] O termo em seu uso teológico pode referir-se a premissa histórico-teológica de que o cristianismo se apostatou em pontos essenciais de sua identidade doutrinária, sendo necessário restaurá-lo. Steven L. Ware, de modo confuso, define “restauracionismo é um complexo de ideias que, implícito e comum a todo o protestantismo (...) é essencialmente sinônimo de primitivismo”. Veja “Restorationism in Classical Pentecostalism” em New Dictionary of Pentecostal and Charismatic Movements (Grand Rapids, Zondervan, 2002). Neste sentido, em parte, a reforma protestante foi restauracionista, mas a sua reivindicação é de um retorno ao ensino da Escritura Sagrada e não ao modelo da igreja primitiva. A igreja no primeiro século passou pela transição da aliança, dentro dum processo que culminou na cessação dos agentes e modalidades revelacionais, bem como da transmissão de novas revelações. A igreja primitiva não foi o modelo final, tanto pelos diferentes problemas e imperfeições Sitz im Leben que evidenciava, como também ela não poderia ser considerada madura até que se consumasse a transição. O fechamento do cânon do Novo Testamento, o fim do apostolado e a consumação da estrutura da nova aliança, somente ocorreram no fim do primeiro século. Por isso, o modelo de igreja é determinado por princípios bíblicos e não por um exemplarismo histórico. Shedd usa o termo restauracionismo, em seu sentido negativo, para se referir a grupos heréticos que surgiram em sua época como o adventismo, o mormonismo e as testemunhas de Jeová. O pentecostalismo surge no início do século XX como uma proposta restauracionista. Nota do tradutor.
[3] J. De Witt, “William Greenough Thayer Shedd,” PRR 6:295–332. Traduzida por: Felipe Sabino de Araújo Neto e revisada por Ewerton B. Tokashiki.
[4] Encontra-se disponível uma nova edição com notas, num único volume. Alan W. Gomes, ed., William G.T. Shedd, Dogmatic Theology (Phillipsburgh, P&R Publishing, 3ª ed., 2003). Nota do tradutor.
[5] Publicada pela Editora Hagnos. Nota do tradutor.

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Sobre o autor: William G.T. Shedd foi o maior sistematizador, depois de Charles Hodge, da teologia calvinista americana entre a Guerra Civil e a Primeira Guerra Mundial. O seu pai foi um ministro congregacional que encorajou a sua educação na Vermont University e no Andover Theological Seminary. Em Vermont, Shedd estudou aos pés de James Marsh, que o encorajou a ler Platão, Kant e Coleridge, um trio de autores que mantiveram uma influência em sua teologia pelo resto de sua vida. Shedd serviu, por um breve período, como ministro congregacional em Vermont. Ensinou inglês na Vermont University, retórica sagrada no Auburn Theological Seminary e história da igreja em Andover, antes de assumir o serviço ministerial, como pastor-auxiliar na Brick Presbyterian Church, em Nova Iorque. Em 1863 ele se tornou um professor de Bíblia e teologia no Union Theological Seminary, em Nova Iorque, onde permaneceu por mais de trinta anos.
A obra mais conhecida, dentre as muitas de Shedd, foi a Dogmatic Theology,  publicada originalmente em três volumes, entre 1888 a 1894. Como a Teologia Sistemática  (1872–73) de Hodge, o manual de teologia sistemática de Shedd defende o “alto Calvinismo” da Confissão de Westminster contra o arminianismo, o catolicismo romano e o racionalismo moderno. Shedd não foi tão abrangente quanto Hodge no tratamento das várias divisões da teologia, mas ele incorporou aspectos do pensamento moderno em sua obra mais do que Hodge ou quase qualquer outro conservador de sua geração, especialmente ideias de desenvolvimento histórico. Novamente ele foi incomum em sua confiança sobre a história do Cristianismo como um antídoto para os ensinos medíocres, quer antigos, quer modernos. Para ele, Atanásio sobre a Trindade, Agostinho sobre a natureza do pecado, Anselmo sobre a existência de Deus e os reformadores sobre a salvação, eram mais do que capazes de delinear os contornos da ortodoxia. Ele sabia que a tradição agostiniana-calvinista carregava amplos recursos bíblicos, teológicos e filosóficos para suportar o teste do tempo.
Os interesses de Shedd se estenderam bem além da teologia, abrangendo a literatura, a história da igreja, a homilética e o comentário bíblico. Ele publicou obras em cada uma dessas áreas. Testificou o seu interesse na ideia do desenvolvimento histórico orgânico ao publicar Lectures on the Philosophy of History, em 1856, e editando as obras completas de Samuel Taylor Coleridge, publicada em sete volumes, em 1853.

Fonte: Calvinism: Pure and Mixed – A Defense of the Westminster Standards (Edinburgh, The Banner of Truth Trust, 1986), pp. 152-158.
Tradução: Rev. Ewerton B. Tokashiki
Divulgação: Bereianos

A Antropologia Cristã e o Problema Mente - Corpo

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A relação entre o corpo e a alma tem sido tema de muitos debates teológicos. Historicamente na Teologia Cristã há três principais perspectivas sobre a relação alma-corpo: (i) Tricotomia: que vê o homem como constituído de três componentes. (ii) Dicotomia: que entende o homem como constituído de um componente material e outro espiritual e (iii) Holismo: entende o homem como tendo uma substância material (corpo) que é ativada por uma energia vital (espírito). Tais perspectivas buscam explicar quais os componentes que constituem a natureza humana.

Os tricotomistas creem que o ser humano é formado de duas dimensões, uma física (corpo) e outra espiritual (alma e espírito). Para eles, o espírito e alma são distintos, sendo a natureza humana constituída de três componentes, a saber, espírito, alma e corpo. Para os tricotomistas, a alma é definida como os aspectos imateriais da mente, das emoções e da vontade resultantes da união entre o espírito e o corpo. Este último seria o componente mortal do homem, enquanto o espírito pode ser definido como componente imaterial do ser humano em que reside sua faculdade espiritual, inclusive a consciência. Para os tricotomistas, a alma é uma substância que está presente tanto no ser humano, quanto nos animais, estes últimos, porém, não possuem espírito. [1]

Os dicotomistas, por sua vez, acreditam ser a natureza humana constituída de corpo e alma - espírito. Para eles, espírito, alma e mente são termos intercambiáveis, que não diferem em significado. Tanto o termo “espírito”, quanto o termo “alma” se referem a um mesmo elemento imaterial. Para os dicotomistas, a mente do homem é incorpórea, o que significa dizer que ela é de uma substância distinta do corpo. Alma ou espírito é a parte tanto emocional, quanto intelectual e espiritual do homem. Dessa forma, o “coração é intelectual”. Emoção e intelectualidade estão, para um dicotomista, ligadas de forma inextricável. [2]

Por fim, temos a opinião holística sobre o ser – humano. Para os holistas, a alma é o homem enquanto ser vivo e, o espírito é a centelha da vida, a energia vital que vivifica o corpo, assim como a eletricidade acende uma lâmpada. Desse modo, há apenas uma substância ontológica no ser humano, e para que a vida (alma) exista, é necessário que a energia vital (espírito) esteja ativa no corpo humano. Do mesmo modo, alma e espírito não vivem sem um corpo, de modo que a morte é a cessação da existência. Esta posição é adotada por poucos cristãos, sendo mais comum nas seitas como nas Testemunhas de Jeová[3] e no Adventismo do Sétimo Dia[4].

Há na Filosofia da Mente diferentes posições sobre a relação mente/corpo. Os materialistas reducionistas acreditam que mente e cérebro ou mente e corpo são idênticos: estados mentais são estados cerebrais. Para os dualistas de substância mente e corpo são duas substâncias distintas, já para o dualismo de propriedade, eles são duas propriedades de uma mesma substância. O funcionalismo entende que estados mentais são apenas um “modo de funcionamento” que não depende da estrutura na qual ocorre. Até mesmo máquinas podem pensar! O emergentismo entende que a mente emerge do cérebro assim como a solidez emerge do gelo. No entanto, no final das contas, tanto o materialismo reducionista, quanto o dualismo de propriedade, o funcionalismo e o emergentismo são antropologias materialistas, pois não admitem a presença de uma substância imaterial no homem.

O mesmo pode ser dito em relação à antropologia holista. Ao considerar que o homem é apenas matéria (corpo) e energia (espírito), o holismo acaba caindo numa visão materialista da natureza humana. O materialismo, ao reduzir o homem a um amontoado químico e os pensamentos a um fluxo de elétrons, está em forte oposição à antropologia cristã que realça a dignidade humana e sua dimensão espiritual. Os cristãos entendem que o homem é mais do que um mero amontoado de células.

Os materialistas assumem, por fé, uma série de pressuposições anticristãs. Presumem que a mente é material, que o fato de mente e cérebro funcionarem juntos significa que eles são a mesma coisa (ou que a alma é uma propriedade, funcionamento ou energia do cérebro) e supõem que duas substâncias de naturezas diferentes não podem interagir entre si. Quanto a este último ponto, na medida em que o material e o imaterial possuem coisas em comum (a existência, por exemplo), não há motivo para assumir uma postura materialista com base na suposição de que substâncias materiais e imateriais não podem se relacionar. [5]

Enquanto o problema com o holismo é que ele desemboca em materialismo, o problema no tricotomismo está em fazer uma distinção entre a dimensão racional (mente – alma) e a dimensão espiritual. A implicação dessa distinção entre a alma e o espírito é a de que Deus não se relaciona com o homem através da mente racional, mas por meio de uma dimensão não-racional superior ao intelecto. Essa visão é inconsistente com a visão cristã de que a fé é racional. Os tricotomistas geralmente citam Hebreus 4.12 e 1 Tessalonicenses 5.23, mas o intuito desses textos é destacar aspectos do homem, não enumerar as substâncias que compõem a natureza humana.[6]

Assim, a única visão coerente com uma perspectiva bíblica e cristã sobre o assunto, em oposição ao materialismo do holismo e à divisão fé/razão da tricotomia, é a de que o homem é composto por apenas duas partes, o corpo (a substância material) e a alma ou espírito (o elemento espiritual). Alma e espírito, na Bíblia, são termos que servem para designar o mesmo elemento espiritual sob dois pontos de vistas distintos. [7] 

A dicotomia é o ponto de vista bíblico sobre o assunto. Lemos que a alma sobrevive à morte do corpo (Mateus 10.28), que o espírito se separa do corpo material na morte (Eclesiastes 12.7), que o homem possui corpo e espírito (1 Coríntios 5.5; 7.1, 34) e que sem o espírito o corpo está morto (Tiago 2.26). De igual modo assevera a Confissão de Fé de Westminster: “Os corpos dos homens, depois da morte, convertem-se em pó e vêm a corrupção; mas as suas almas (que nem morrem nem dormem), tendo uma substância imortal, voltam imediatamente para Deus que as deu.” (CFW 32.1)

Além do mais, que somos corpo e alma, é uma verdade arraigada na nossa consciência. Esse é o senso comum dos homens [8]. Todo homem tem um “ego cogito” que transcende a matéria. Materialistas argumentam, no entanto, que a consciência universal do ego puro não passa de uma ilusão produzida pela constituição material do nosso cérebro. Esse argumento é autodestrutivo – se há ilusão logicamente tem de haver um “quem” (ego) a ser iludido. Independente da análise que façamos da matéria, sempre haverá um “ego” que transcenderá o objeto de análise. [9]

Parece claro, a partir deste esboço bíblico e filosófico, que o homem é composto de alma e corpo, o que aproxima a antropologia cristã do “dualismo de substância” ou “dicotomia”. Foge ao escopo deste artigo afirmar mais do que isso, ou especular mais sobre essa natureza antropológica. Apesar da linguagem de “substância”, é necessário que purifiquemos esse conceito do hilomorfismo aristotélico e da ontologia essencialista grega. Embora se faça uso de tal terminologia filosófica, nossa compreensão da natureza humana pode e deve ser entendida com base na antropologia bíblica. Não é necessário retratar “mente” e “corpo” como duas entidades substancialistas que se interagem e é preciso asseverar que o homem é uma totalidade, uma unidade psicossomática.[10] 

Purificados tais conceitos das noções essencialistas da ontologia grega, suficiente será afirmar que o homem é corpo e alma conforme ensina a Escritura e a consciência comum dos homens.

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Notas:
[1] Stamps, D. Bíblia de Estudo Pentecostal. pp. 979-980.
[2] Cheung, V. Teologia Sistemática, pp.97-110. Disponível em:
http://www.monergismo.com/textos/livros/teologia_sistematica_completa_cheung.pdf
[3] Testemunhas de Jeová. O que a Bíblia Realmente Ensina? Cesário Lange: Associação Torre de Vigia de Bíblia e Tratados,  2015. pp.208 – 211.
[4] White, E. O Grande Conflito, p.304.
[5] Geisler, N. Teologia Sistemática 1, pp. 680 - 681.
[6]  Ferreira, F. & Myatt. Teologia Sistemática, pp. 416 - 418.
[7] Berkhof, L. Manual de doutrina cristã, pp 93-94.
[8] Hodge, C. Teologia Sistemática, p. 526
[9] Geisler, N. Teologia Sistemática 2, p.45.
[10] Hoekema, A. A Pessoa Total, Tricotomia ou Dicotomia? Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/antropologia_biblica/tricotomia_hoekema.htm

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Autor: Bruno dos Santos Queiroz
Divulgação: Bereianos
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Por que o Aconselhamento Pastoral é Importante para Pessoas com Depressão?

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Pense sobre as conversas pessoais que você teve recentemente com pessoas atribuladas. Alguma delas se parece com os testemunhos da Arlene ou do Greg?

Arlene: Era muito difícil sair da cama. Eu só queria poder ficar ali escondida debaixo da coberta e não precisar falar com ninguém. Não tinha vontade de comer e perdi muito peso. Nada mais parecia divertido. Estava cansada o tempo todo, mas, mesmo assim, não conseguia dormir bem a noite. Mas eu sabia que precisava continuar com a vida, pois tenho filhos e um emprego para cuidar. Mas parecia tão impossível, como se nada fosse mudar ou melhorar.”
Greg: De início, eu me sentia triste o tempo todo, mesmo quando não havia qualquer razão. Então a tristeza se transformou em ira, e comecei a brigar com minha família e amigos. Me sentia muito mal a meu próprio respeito, como se eu não fosse bom o suficiente para ninguém. A situação piorou tanto que cheguei a desejar ir para cama e nunca mais acordar.
Meu irmão mais velho, em quem sempre me inspirei, percebeu que eu não estava agindo como de costume. Ele me disse, com toda sinceridade, que eu parecia deprimido e que deveria procurar por um médico. Eu sempre odiei ir ao médico. Pensei: ‘De jeito nenhum vou procurar um médico por esse motivo’.
Contudo, depois de algumas semanas, comecei a ter problemas também no trabalho. Alguns dias eu sequer fui trabalhar, pois não havia dormido na noite anterior. Quando fui demitido, percebi então que deveria ouvir meu irmão e buscar ajuda.

A DEFINIÇÃO ATUAL DE “DEPRESSÃO”

É óbvio que os testemunhos da Arlene e do Greg se referem a apenas pequenos trechos de suas vidas, e apesar de haverem algumas diferenças em suas experiências, ambos tem similaridades suficientes para serem classificados como “clinicamente depressivos” pelos critérios atualmente utilizados. Depressão clínica, do modo que tenho usado o termo, é um termo amplo que abrange algumas classificações mais específicas utilizadas por profissionais ligados à área da saúde mental. Para que tais classificações sejam aplicadas a alguém, o estilo de vida da pessoa deve ter sido significativamente afetado pelos sintomas, como os que estão a seguir (do DSM-5, Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais 5ª edição):
  • Humor deprimido na maior parte do dia, quase todos os dias;
  • Acentuada diminuição do interesse ou prazer em todas ou quase todas as atividades na maior parte do dia, quase todos os dias;
  • Perda ou ganho significativo de peso sem estar fazendo dieta, ou redução ou aumento do apetite quase todos os dias;
  • Insônia (não conseguir dormir ou dificuldade de continuar dormindo) ou hipersonia (dormir mais do que o comum) quase todos os dias;
  • Agitação (por exemplo, incapacidade de sentar-se quieto, estimulação, puxar as roupas) ou retardo psicomotor (por exemplo, discurso e movimentos vagarosos, fala baixa) quase todos os dias;
  • Fadiga, cansaço, ou perda de energia quase todos os dias;
  • Sentimentos de inutilidade ou culpa excessiva ou inapropriada quase todos os dias;
  • Capacidade diminuída para pensar ou se concentrar, ou indecisão, quase todos os dias;
  • Pensamentos recorrentes de morte (não somente medo de morrer), ideação suicida recorrente com ou sem um plano específico ou uma tentativa de suicídio;
  • Sentimentos de desespero.

Episódios depressivos podem durar desde duas semanas até muitos anos, com graus variáveis de severidade. Por definição, a presença desses sintomas não é decorrente dos efeitos de nenhuma droga ou condição médica (por exemplo, hipoatividade da tireoide). A presença desses sintomas afeta negativamente os relacionamentos pessoais, responsabilidades de trabalho, etc.

Note como é ampla a abrangência desses sintomas possíveis. Alguns desses critérios são sintomas físicos (mudança de apetite, mudanças no sono, mudanças no nível de energia); alguns são sintomas mentais (sentimento de inutilidade, culpa inapropriada, indecisão, pensamentos de morte). O impacto da depressão nos relacionamentos pessoais é também algo a ser notado.

Uma vez que a depressão é identificada pela presença desses sintomas — e porque um bom número desses sintomas tem a ver com o modo das pessoas pensarem, de reagirem a circunstâncias adversas, ou de se relacionarem com outros — é importante que não deixemos de perceber uma implicação lógica essencial: não tratar o pensamento pessimista, culpa, problemas relacionais, etc., irá, na verdade, contribuir para a manutenção da depressão. Isso é importante, na medida que pensamos sobre o cuidado pastoral (conselho bíblico) que você pode oferecer para alguém com depressão.

A RELAÇÃO DE DEUS PARA COM AS EXPERIÊNCIAS DE PESSOAS COM DEPRESSÃO

Do ponto de vista cristão, talvez nos perguntemos: “Onde é que se encaixa o relacionamento com Deus em um cenário de depressão?” O que chamamos de “depressão” também foi experimentado por inúmeras pessoas mencionadas na Bíblia. Por exemplo, compare os versos seguintes do Salmo 102 com os critérios listados acima:

AS PALAVRAS DO SALMISTA
CRITÉRIOS MODERNOS
PARA DEPRESSÃO
Secou-se o meu coração” (v.4) 
Não existe motivação no salmista.
Me esqueço de comer o meu pão” (V.4)
Não há vontade de comer.
Sou como a coruja das ruínas, . . . Como o passarinho solitário nos telhados.” (V.6–7)
Há um isolamento social. (Em Levítico 11.16–18, corujas, como outras aves de rapina, são consideradas impuras por conta de sua associação com a carniça.)
Não durmo” (V.7)
Há dificuldade de dormir.
Os meus inimigos me insultam a toda hora” (V.8)
Existe um sentimento de desespero, de que não há alívio.
Por pão tenho comido cinza e misturado com lágrimas a minha bebida” (V.9)
Há uma tristeza extrema; cinzas são associadas a rituais de luto.
Por causa da tua indignação e da tua ira, porque me elevaste e depois me abateste” (V.10)
Há culpa e vergonha (decorrentes do exílio).

Ana, Elias, Jeremias, e muitas outras pessoas mencionadas nas Escrituras poderiam ser classificadas como depressivas se avaliadas por profissionais de saúde mental nos dias de hoje. No entanto, contrariando o ponto de vista secular, nestes casos, a primeira consideração dessas pessoas referia-se a seu relacionamento para com o Senhor, tanto para entender sua depressão, quanto para buscar alívio dela.

A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO PASTORAL PARA COM PESSOAS DEPRESSIVAS

Do ponto de vista bíblico, todos os sintomas associados com a depressão devem ser tratados dentro da perspectiva do relacionamento da pessoa com Deus. Apesar do fato da “espiritualidade” ter se tornado recentemente um ponto de interesse dentre os psicólogos seculares no tratamento da depressão (e outros problemas), o entendimento deles a esse respeito não é útil para cristãos. A definição secular de espiritualidade simplesmente atrai atenção para o significado, propósito, ou um desejo de estar em contato com “o divino”, mas tudo isso acaba por ser definido pela própria pessoa. De outro lado, na Bíblia, espiritualidade sempre tem a ver com o relacionamento de uma pessoa com Deus, e esse relacionamento influi em todos os aspectos da vida: como alguém se relaciona com outros, toma decisões, pensa sobre o futuro, lida com tristeza, prioriza o cuidado do corpo, entende o significado e o propósito da vida, trata a culpa, etc. (Note o paralelo com os sintomas listados acima.) Espiritualidade não é um componente separado na vida do cristão; ela energiza, molda e direciona a vida dele ou dela.

Portanto, a centralidade do relacionamento deles com Deus significa que você deve ajudar pessoas depressivas a pensar em todos os efeitos da depressão em sua vida a partir de uma perspectiva bíblica. Você pode ser a pessoa que auxilia o indivíduo depressivo a processar os aspectos mentais, relacionais, comportamentais e físicos da depressão por meio de uma perspectiva (espiritual) teocêntrica. Essa pessoa possivelmente irá buscar ajuda de outros profissionais, mas nunca presuma que o seu envolvimento com outros profissionais diminui a importância do seu papel! Na verdade, ele é realçado, especialmente se os outros não forem cristãos. Quem melhor para ajudar um crente com depressão a entender e responder aos diversos efeitos da depressão de uma maneira bíblica?

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Sobre o autor: Dr. Jeff Forrey é especialista no campo de aconselhamento e educação bíblica. Foi conselheiro e professor no Center for Biblical Counseling & Education (St. Louis, MO) e no Biblical Counseling Center (Arlington Heights, IL). Ensinou aconselhamento bíblico no Evangelical Theological College, Trinity College of the Bible & Theological Seminary, Westminster Theological Seminary e Reformed Theological Seminary. Graduado no Delaware Valley College (BA, biology), Westminster Theological Seminary (MAR, counseling/theology), the University of Alabama (MSPH, health behavior) e Trinity Evangelical Divinity School (PhD, educational studies).
Fonte: Biblical Counseling Coalition
Tradução: Lucas Sabatier
Via: ABCB
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Solo Scriptura: A Diferença Que Uma Vogal Faz

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Com alguma precisão o século 20 poderia ser chamado de um século de anarquia teológica. Há muito liberais e sectários rejeitaram muitos dos princípios fundamentais da ortodoxia cristã. Porém, mais recentemente, acadêmicos evangélicos professos têm defendido versões revisionistas de numerosas doutrinas. Uma revisão da doutrina de Deus tem sido defendida por proponentes do “teísmo aberto”. Uma revisão da escatologia tem sido advogada por adeptos do preterismo pleno. Versões revisadas das doutrinas da justificação e do Sola Fide foram defendidas por proponentes de diversas “novas perspectivas” sobre Paulo. Frequentemente os revisionistas afirmam estar reafirmando uma visão mais clássica. Entretanto, os críticos geralmente têm sido rápidos em apontar que as revisões, na verdade, são distorções.

Do que o homem precisa? Argumentos para a existência de Deus ou persuasão de sua própria culpa?

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A doutrina calvinista do conhecimento de Deus implica numa apologética que, ao invés de fornecer uma demonstração da existência de Deus, persuade os homens a reconhecerem que eles estão suprimindo essa verdade. Uma vez que todos nós sabemos que Deus existe, as alegações de ignorância acerca de Sua existência são apenas um véu utilizado para justificar a nossa rebelião contra Deus. Este conhecimento interno de Deus é a base sobre a qual a apologética deve procurar deixar os homens sem a desculpa de precisarem de provas para acreditar. É este sensus divinitatis (ou sentido do Divino) que torna todos os homens culpáveis diante de Deus. Como tal, a metodologia da apologética não procura demonstrar a verdade de Deus, antes, procura persuadir os homens da verdade de sua culpa.

Aborto: um contrassenso fatal

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A prática do aborto é uma ação recorrente na sociedade. Sua repetição, porém, não a torna livre de controvérsia, mas lança luz sobre a necessidade de se investigar seus subsídios, científicos e filosóficos, que, supostamente, justificam tal atitude.

Inicialmente, Geisler (2010, p. 153) explica que há três posições básicas sobre o aborto. A primeira diz que os nascituros são subumanos, o que possibilita a prática indiscriminada de aborto. Outros entendem que os nascituros são plenamente humanos e não aceitam a prática do aborto. Por fim, há os que argumentam que os nascituros são potenciais humanos, podendo o aborto ser praticado em situações específicas.

No presente texto, contrapor-se-á a primeira posição com a segunda, defendendo-se essa última, de que o feto é um ser humano que ainda não se desenvolveu de todo, mas que não pode ser abortado, isto é, sua vida deve ser preservada.

Em geral, os pró-aborto pressupõem que o nascituro não é uma pessoa humana real. Segundo Geisler (2010, p. 155), argumentam que o bebê não é um ser humano até possuir autoconsciência; que ele é uma extensão do corpo da mãe, de modo que ela tem o poder de decidir sobre seu corpo, inclusive sobre a do feto; que as mulheres devem ser protegidas da precariedade de clínicas abortivas ilegais; que as crianças não planejadas e indesejadas poderiam ser prevenidas de negligência; que fetos de má formação devem ser evitados para a preservação da raça humana; que se é impossível saber quando a vida começa; que o conceito de pessoa é um consenso social, implicando que o indivíduo só se torna pessoa quando a sociedade o aceita assim. Vejamos.

Da vida fetal

É recorrente o argumento que a ciência prova que o feto não é pessoa. Mas qual a validade desse argumento?

Razzo (2016, p. 75) argumenta que o cientista que observa os processos biológicos de um feto não pode julgar, em termos científicos, a pessoalidade ou impessoalidade de um ente, já que esse é um debate filosófico. Ou seja, o feto não pode ser avaliado, em termos qualitativos, pelos processos biológicos que determinam a dignidade do homem ou seu valor como pessoa.

O ponto crítico é a tentativa de se usar da biologia para se legitimar um posicionamento ético-moral. Abortar ou não é uma decisão humana, da bioética (ramo da ética filosófica), não é uma determinação que possa se sustentar sobre argumentos científicos.

Com efeito, esse é um debate de valor, como aponta Razzo (2016, p. 77):

A descrição em termos físicos e biológicos pode explicar como o ser humano funciona em termos físicos e biológicos. Mas não basta para explicar o que o ser humano é. E pela maneira como experimentamos a nós mesmos, podemos concluir que, no que diz respeito ao ser, está implícito um valor.
Nesse sentido, os processos biológicos não abrangem a experiência humana subjetiva (consciência), de modo que reduzir a esfera de debate filosófica à biológica é inadequado. Julgar, biologicamente, que o embrião não tem consciência, enquanto valor antropológico, é inferir além do que os processos empíricos analisados podem oferecer. Por isso, “o alguém (a pessoa humana) nunca será um tema da biologia, mas tão somente da antropologia filosófica” (RAZZO, 2016, p. 81).

Desse modo, é inválido dizer que o bebê não é, cientificamente, uma pessoa e que tal conceito é um consenso social.

Da engenharia social

A prática abortiva constitui-se um elemento importante de uma “engenharia social”, em que se afirma que algumas pessoas são quem controlam a vida e a morte, de acordo com seus próprios parâmetros.

Com efeito, esse pensamento demonstra uma espécie cruel de seletividade. Ilustrativamente, quando, como pontua Platt (2016, p. 85), a princesa britânica Kate ficou grávida, as pessoas não se referiam a ele como uma “célula embrionária não diferenciada”, nem como “uma massa informe gelatinosa” ou “pedaço de tecido”, mas como um bebê “real” (da realeza).

Nessa esteira, pais poderiam ter o direito de abortar caso descubram no ventre da mãe que o filho tem Síndrome de Down, ou alguma doença rara, ou alguma inaptidão física. A permissão de se escolher fetos dentro de um padrão de qualidade tem antecedentes lógicos nas práticas nazistas, eugenista, que pregava uma raça pura, sem imperfeitos ou socialmente inconvenientes.

Essa lógica é perversa. Como Carvalho (2013, p. 386) diz:

Se a condição de ser humano é uma convenção social, nada impede que uma convenção posterior a revogue, negando a humanidade de retardados mentais, de aleijados, de homossexuais, de negros, de judeus, de ciganos ou de quem quer que, segundo os caprichos do momento, pareça inconveniente.

Como meio de controle de natalidade, apoiada, por vezes, pelos responsáveis de clínicas de aborto, que lucram muito onde tal prática é legalizada, a prática abortista serve a interesses escusos que se conglomeram na determinação do direito básico à vida.

Nas palavras de Venâncio (2012, p. 113),

A lógica do aborto é sempre reificadora. No limite, pronunciar sentença de morte sobre um feto ou um idoso por doença é condenar a humanidade inteira, imperfeita, ao aniquilamento. Assim é que, todos os dias, em países que acolheram o aborto e a eugenia, somos postos fora displicentemente, como aparelhos danificados que não prestam mais.

Então, o aniquilamento de fetos mal formados para preservar a raça humana e a propagação de clínicas de aborto para sanar a precariedade do ato abortista são argumentos de finalidade obtusa e que servem a grupos que pensam em: ou remodelar a sociedade ou lucrar às custas de indefesos.

Do Direito Penal brasileiro

Se na modernidade, usando a noção kantiana de dignidade, o homem é um fim em si mesmo, ele tem tal dignidade que não pode ser ameaçada por outrem. Como defende Craig (2010, p. 125), “se o feto em desenvolvimento é um ser humano, então ele é dotado de valor intrínseco e, portanto, possui direitos humanos inerentes, incluindo o direito à vida”. O aborto seria um homicídio, exigindo-se, contra tal prática, a proteção da lei.

O Código Penal Brasileiro, em seus artigos 124 a 128, tipifica o crime de aborto. Apesar de sua pouca aplicação nos dias atuais, é notável que os defensores do aborto defendam a ação do Estado em promover tal prática, em flagrante apologia a um crime.

Bittencourt (2015) explica que o aborto abrange a expulsão prematura do feto e a interrupção do processo de gestação, resultando, necessariamente, na morte fetal. A gravidez deve estar em curso e o feto estar vivo. Com isso, o bem jurídico protegido pela legislação penal é a vida humana em formação.

Por isso, é crime provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem provoque (art. 124). Quando terceiro, propositalmente, provoca o aborto, sem ou com o consentimento da gestante, também incorre em crime (art. 125 e 126).

Uma das grandes críticas feitas pelos favoráveis à descriminalização do aborto é que a normativa não alcança o aborto social, isto é, o abandono por parte dos pais que rejeitam seus filhos. Dirão que essa é uma punição apenas às mulheres. Porém, o fato é que, em caso de haver o aborto, o Estado não poderá punir o pai que pratica esse tipo de “aborto social”, já que não haverá objeto jurídico da relação a ser protegido, a dizer, a criança desassistida.

Então, é relevante que se mantenha a criminalização do aborto, já que o desincentivo a praticar tal ato poderá, por parte do Estado, ensejar em uma proteção legal à mulher e à criança nascida, notavelmente, pela cobrança de pensão alimentícia.

Assim, afora às exceções, em regra, o aborto é um crime contra a vida e dignidade humana. Atenta contra tais valores e princípios desde a concepção que é protegida por lei.

Do direito de escolha


É sabido que o Estado deve intervir em situações de flagrantes ameaças contra a vida da alguém. Com isso, ninguém pode ter o direito de planejar sobre o modo de por fim a vida de outrem.

Com a fecundação já existe um organismo vivo que, se for lhe dada a possibilidade de se desenvolver, tornar-se-á um adulto de sua espécie. Segundo Craig (2010, p. 126), o embrião humano tem autonomia completa do esperma e do óvulo não fertilizado. A combinação entre esses formam uma nova célula viva que é um indivíduo singular que nunca existiu antes e doutro modo jamais existiria.

Conforme Geisler (2010, p. 160), a partir da concepção, o feto passa a ter seu próprio sexo. Dos quarenta dias da concepção, eles possuem as próprias ondas cerebrais individuais. Em poucas semanas da concepção, os fetos possuem seu próprio tipo de sangue e impressões digitais. O bebê em formação é um “totalmente outro” em relação à mãe, ainda que ligado a ela para sua sobrevivência.

Como o desenvolvimento do feto é contínuo, não há ponto em que se possa alegar que o mesmo não é humano e pode ser interrompido. Traçar uma linha que defina um feto já ser humano de um que não é, constitui-se em uma arbitrariedade.

De acordo com Craig (2010, p. 129), “desde o momento de sua concepção e implantação na parede do útero da mãe, o feto nunca é uma parte do corpo da mãe, mas é um ser vivo biologicamente distinto e completo”.

Ilustrativamente, Platt (2016, p. 87) conta a história de Rachel, descrita por Gregory Koukl: Rachel nasceu prematura na 24ª semana de gestação da mãe. De tão pequena cabia na palma da mão de seu pai. Se um médico entrasse no quarto do hospital e tirasse sua vida na hora da amamentação, configurar-se-ia o homicídio. Entretanto, se a mesma menina estivesse no útero de sua mãe, a centímetros de distância, ela poderia ser, de acordo com o pensamento pró-aborto, morta para ser retirada sem que houvesse ilegalidade.

A contradição é que, por vezes, os defensores do aborto não o aceitam se forem aplicados aos animais, especialmente se estiverem ameaçados de extinção.

O aborto é um assassinato silencioso para muitas pessoas. Segundo Platt (2016, p. 81), além dos fetos impossibilitados de se desenvolverem e nascerem sem nenhuma chance de defesa, muitas mães carregam feridas profundas e cicatrizes amargas em sua vida.

De fato, o aborto legalizado é promovedor de mortes, de mães e fetos. Na realidade americana, por exemplo, o doutor Geisler (2010, p. 161) coloca que “o aborto tira a vida de aproximadamente 1.3 milhões de bebês nos Estados Unidos da América a cada ano desde o caso de Roe vs. Wade (1973)”.

Agora, por que quem defende o aborto não se coloca no lugar dos fetos que pretende eliminar? Por que quem defende o aborto esquece que também já foi um feto?

Na verdade, como argumenta Stott (2014, p. 422), “o aborto induzido é o assassinato de um feto, é a destruição deliberada de uma criança que ainda não nasceu, é um derramamento de sangue inocente”.

Portanto, é ilegítimo argumentar que o bebê não é um ser humano por não ter consciência, ou que a mãe pode decidir por abortá-lo, ou que o aborto é um direito pró-liberdade da mãe. Esses argumentos promovem a morte do feto, e, muitas vezes, a morte psicológica ou física da mãe.

In dubio pro fetu: um exercício de abstração

Cientificamente, alguns argumentam que o feto é mera extensão do corpo da mãe, outros que já é um ser humano. Porém, em âmbito científico propriamente, ninguém jamais provou a qualidade existencial do feto, nem poderá fazê-lo.

Mesmo que a sociedade tenha pensamentos divergentes sobre se o feto é vida, argumenta Carvalho (2013, p. 384), “se há 50% de probabilidades de que o feto seja humano e 50% de que não o seja, apostar nesta última hipótese é, literalmente, optar por um ato que tem 50% de probabilidades de ser um homicídio”. Desse modo, ainda que a sociedade não concorde sobre a humanidade ou inumanidade do feto, extingui-lo do ventre materno é uma decisão moral ou imoral que é tomada em zona cinzenta. Arremata o autor referido (2013, p. 384), “apostar na inumanidade do feto é jogar na cara ou coroa a sobrevivência ou morte de um possível ser humano”.

Desse modo, se diante da incerteza do julgamento segue-se o princípio de “in dubio pro reo”, na dúvida decide-se a favor do réu, quanto à vida de um feto deve-se seguir o liame de “in dubio pro fetu”, isto é, na dúvida o julgamento tem de ser em favor do feto. Consequentemente, a única opção moralmente justificável é não praticar o aborto. Se a inumanidade não pode ser provada, abortar o feto é arriscar um desumano assassinato de uma possível vida.

Feto: a voz do sem voz

O feto é plenamente humano, de modo que as tentativas de tirar sua vida são assassinas e a defesa de tal retirada é uma apologia ao crime.

Os defensores do aborto são pessoas que, obviamente, nasceram e não foram abortadas. Como fruto da relação entre seres humanos, o feto é da mesma espécie, sendo, desde logo, humano.

Para Geisler (2010, p. 159), a “autoconsciência não é necessária para caracterizar um ser humano”. De fato, se o fosse, os que se encontram em estado de coma não seriam humanos. Para além disso,

Todos esses argumentos a favor do aborto também são aplicados a favor do infanticídio e da eutanásia. Se crianças nascituras podem ser mortas por causa de malformação, pobreza ou falta de desejo dos pais, então tanto crianças quanto idosos podem ser descartados pelas mesmas razões. (GEISLER, 2010, p. 178).

O brilhante escritor inglês G.K. Chesterton (1874-1936) escreveu o poema intitulado “By the Babe Unborn” (“O não nascido”) em referência a um bebê que não pode nascer. Da perspectiva do infante, o aborto é de fato uma tragédia. Já na parte final do poema, o bebê não-nascido, ilustrativamente, declara:

Que venham as tempestades: melhor é viver
em meio a luta e lágrimas
que todas as eras em que tenho
governado os impérios da noite
Penso que, se me deixassem
entrar e ficar no mundo,
eu seria bom durante o dia todo
que passasse nesta terra encantada.
Eles não ouviriam de mim uma só palavra
de egoísmo ou de desdém,
se eu apenas tivesse encontrado a porta,
se eu apenas tivesse nascido.¹

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Notas:
[1] Tradução de Norma Venâncio. A mente de Cristo: conversão e cosmovisão cristã. 2012. p. 215-216.

Referências bibliográficas:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal 2: parte especial: dos crimes contra a pessoa. – 15 ed. rev., ampl e atual. – São Paulo: Saraiva, 2015.
CARVALHO, Olavo de. O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. Organização Felipe Moura Brasil – 5. Ed. – Rio de Janeiro: Record, 2013.
CRAIG, Wiliam L. Apologética para questões difíceis da vida. São Paulo: Vida Nova, 2010.
GEISLER, Norman L. Ética cristã: opções e questões contemporâneas. 2ª ed. – São Paulo: Vida Nova, 2010.
PLATT, David. Contracultura: um chamado compassivo para confrontar um mundo de pobreza, casamento com pessoas do mesmo sexo, racismo, escravidão sexual, imigração, perseguição, aborto, órfãos e pornografia. - São Paulo: Vida Nova, 2016.
RAZZO, Francisco. A imaginação totalitária: os perigos da política como esperança. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
STOTT, John. Os cristãos e os desafios contemporâneos. Viçosa, MG: Editora Ultimato, 2014.
VENÂNCIO, Norma Braga. A mente de Cristo: conversão e cosmovisão cristã. São Paulo: Vida Nova, 2012.

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Sobre o autor: Anderson Barbosa Paz é seminarista do Seminário Teológico Betel Brasileiro. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Congrega na Igreja Presbiteriana do Bairro dos Estados em João Pessoa-PB. Atua na área de Apologética Cristã, debatendo e ensinando.
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